A juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas foi empossada, na manhã desta sexta-feira (30), no cargo de juíza efetiva do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), para o biênio 2024/2026. A magistrada ocupará a vaga deixada pelo juiz Kelson Carvalho Lopes da Silva, cujo mandato junto a Corte do TRE-PI terminou em 08 de agosto.
A solenidade de posse foi conduzida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins e contou com a presença de várias autoridades do meio jurídico, político e empresarial piauiense.
A escolha da magistrada se deu por unanimidade pelo pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) em Sessão Administrativa realizada em 05 de agosto deste ano.
Maria Luíza de Moura Mello e Freitas é juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) desde 1987. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Y Sociales – UMSA – Universidade Deo Museo Argentino; Mestranda em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza-CE – UNIFOR; Especialista em MBA em Gestão Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas; Especialista em Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará; Formação de Formadores da Escola Nacional da Magistratura – ENFAM.
Atualmente exerce o cargo de juíza Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, cumulativamente, as funções de Coordenadora Estadual do Comitê Gestor Institucional de Justiça Restaurativa – NUJUR; Gestora Estadual do Sistema Nacional de Adoção-SNA; Membro do Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau do (TJ-PI) e; Membro da Comissão de Atualização do Regimento.
Exerceu o cargo de juíza Auxiliar da Corregedoria do TRE-PI, bem como, o cargo de juíza substituta da Corte Eleitoral Piauiense, no biênio 2022/2024. Foi também ouvidora da Mulher do TRE-PI no período de julho de 2022 a agosto de 2024.
Foi juíza eleitoral nas cidades de Paulistana, Oeiras, Demerval Lobão, Buriti dos Lopes, União, Antônio Almeida, Batalha, Várzea Grande, Teresina e Francinópolis. Respondeu também cumulativamente pelo expediente eleitoral nas Zonas Eleitorais dos seguintes municípios do Piauí: Barras, Amarante, Miguel Alves, Piracuruca, José de Freitas, Monsenhor Gil, Arraial, Angical, Nossa Senhora dos Remédios e Luís Correia.
As Cortes Eleitorais dos Tribunais Regionais Eleitorais são compostas por duas desembargadoras ou dois desembargadores nos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor; duas juízas ou dois juízes de Direito; duas ou dois juristas; uma juíza ou um juiz federal e uma procuradora ou um procurador regional eleitoral.
Fonte: O Dia
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