O vereador de Vila Mova do Piauí, Eneas Silva Abreu, e o jovem Luan Kaio Silva Leal morreram em um grave acidente ocorrido na noite deste sábado (7) na BR-316, no trecho entre os municípios de Campo Grande do Piauí e Vila Nova do Piauí, no sul do estado. As vítimas viajavam em um automóvel que colidiu com uma carreta. Com o forte impacto, os dois ficaram presos às ferragens e morreram ainda no local, antes de receber atendimento hospitalar. O Corpo de Bombeiros foi acionado para realizar o desencarceramento dos corpos. A ocorrência contou ainda com o apoio de equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da Polícia Militar, que realizaram os procedimentos iniciais e isolaram a área. Após ser informado sobre a morte do filho, o pai do vereador, Benício Isidório de Abreu, também faleceu. Conforme relatos de familiares, ele não teria resistido ao abalo emocional provocado pela notícia. Benício Isidório era uma figura con...
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) firmou um novo entendimento que altera a forma como os municípios pernambucanos podem conceder o pagamento do 13º salário e do adicional de um terço de férias a prefeitos, vereadores e secretários. Em resposta a uma consulta oficial, a Corte passou a admitir que esses benefícios sejam pagos assim que houver a aprovação da lei municipal que os regulamente, sem a exigência de aguardar o término do mandato ou o início de uma nova legislatura. Até então, prevalecia uma orientação do próprio Tribunal, datada de 2017, que condicionava, especialmente no caso dos vereadores, a validade desse tipo de pagamento apenas para a legislatura seguinte. O relator da consulta, conselheiro Valdecir Pascoal, destacou que tanto o 13º salário quanto o adicional de férias são direitos assegurados pela Constituição Federal e não se confundem com reajuste ou aumento de subsídios. Por essa razão, não se enquadram na chamada regra da anterioridade, que impede a fixação...