O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lançou, recentemente a cartilha “Pode x Não Pode - Propaganda Eleitoral”.
A publicação tem como público-alvo candidatos, eleitores, além de partidos políticos, federações e coligações.
A cartilha está disponível no site do TRE-PE e foi elaborada pela Comissão de Planejamento de Propaganda Eleitoral. A publicação utiliza elementos de linguagem simples para explicar de forma clara, direta e objetiva os principais pontos relacionados à propaganda eleitoral nas eleições de 2024.
O cidadão poderá se informar sobre o que é proibido e permitido na propaganda realizada em todas as mídias, como o rádio e a televisão, a internet, imprensa escrita, material exposto nas ruas, comícios e carros de som, entre outros.
Além de informar sobre as regras, a cartilha orienta também sobre como apresentar denúncias sobre eventuais irregularidades cometidas por candidatos e partidos.
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