O deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP) apresentou um projeto de lei, nesta segunda-feira (12/8), para criar o “Dia Distrital do Orgulho Heterossexual”. A proposta do parlamentar pretende criar a “comemoração” anual da data, no terceiro domingo de dezembro.
Na justificativa do projeto de lei, o deputado argumenta que o objetivo de criar o “Dia Distrital do Orgulho Heterossexual” é “assegurar o direito à manifestação dos heterossexuais, garantindo que possam expressar a identidade biológica sem sofrer discriminação por isso”.
“Em um momento em que se discute amplamente o respeito à diversidade, é crucial que todos os grupos, independentemente de orientação sexual, tenham o direito de expressar convicções e valores sem medo de retaliação”, completou o parlamentar.
Esta não é a primeira vez que um deputado-pastor tenta criar uma data no calendário específica para os heterossexuais. Em 2017, Rodrigo Delmasso (Republicanos) apresentou proposta para a “Semana de Difusão da Cultura Heterossexual”. O então parlamentar – atualmente secretário da Família do Distrito Federal – acabou por desistir da iniciativa e pediu o arquivamento do projeto.
O novo projeto mal foi apresentado e já gerou repercussão negativa. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa (CLDF) e primeiro deputado gay assumido na Casa, Fábio Felix (PSol) definiu como “lamentável querer gastar a discussão política do Parlamento para criar um dia do orgulho a um segmento que não sofre vulnerabilidade ou negação de direitos”.
“O orgulho LGBT+ surge para combater a violência e a opressão. Essa iniciativa [do deputado-pastor] me parece apenas uma provocação desnecessária”, completou Fábio.
Daniel de Castro é pastor da Igreja Assembleia de Deus de Madureira há mais de 20 anos. Ele se elegeu deputado distrital pela primeira vez em 2022, com 20.402 votos.1
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