Vídeo: Briga entre juíza e promotor por causa de cadeira suspende júri em cidade nordestina

 

Uma briga entre a juíza Bruna Fernanda Oliveira e o promotor Márcio Antônio Alves Oliveira por causa de lugar para sentar suspendeu o júri popular de um caso de homicídio no Maranhão. O promotor argumentou que a cadeira à direita do juiz é uma prerrogativa legal por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme noticiou a página JurisBahia, a juíza afirmou que o assento estava reservado para sua secretária judicial, e que a disposição dos locais na sala era de sua competência. “Aqui quem manda sou eu”, declarou a magistrada. 

“Você quer sentar no meu colo?”, declarou o promotor. Ele ainda pediu que a magistrada falasse baixo e com educação. A juíza permaneceu em pé durante parte da discussão, classificou a situação como uma “palhaçada”, se retirou do plenário e determinou a suspensão do júri. O caso ocorreu no dia 14 de maio deste ano.

O que disseram depois

A juíza descreveu em ata que a conduta do promotor foi inadequada. Ela alegou que ele exigiu a saída dela do assento com um tom e maneira indevidos, deu ordens diretas aos servidores e tratou com descortesia tanto a secretária quanto ela, sugeriu falta de urbanidade e possíveis indícios de machismo estrutural.

Já a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão disse que o promotor agiu de forma respeitosa e apenas solicitou o cumprimento da lei e da decisão do STF sobre a posição do membro do MP. A associação alegou que a ata da juíza está em desacordo com a filmagem da sessão, que, segundo eles, mostraria a magistrada com o tom elevado de voz e agindo de maneira desrespeitosa.