Um tribunal de comércio dos Estados Unidos bloqueou nesta quarta-feira (28) as tarifas recíprocas anunciadas pelo presidente Donald Trump. A medida tem efeito sobre o chamado "Dia da Libertação", anunciado no início de abril. A Casa Branca informou que recorreu da decisão.
O bloqueio foi determinado por um colegiado de três juízes do Tribunal de Comércio Internacional, com sede em Nova York. Diversas ações judiciais argumentam que Trump sujeitou a política comercial dos EUA "aos seus caprichos" e, assim, "desencadeou um caos econômico".
Na decisão, os magistrados afirmam que o presidente excedeu sua autoridade ao impor, com base em uma lei de poderes emergenciais, taxas generalizadas sobre produtos importados de diversos países.
“As Ordens Tarifárias Mundiais e Retaliatórias excedem qualquer autoridade concedida ao Presidente pela IEEPA para regular importações por meio de tarifas”, escreveu o tribunal, referindo-se à Lei Internacional de Poderes Econômicos de Emergência de 1977 (IEEPA, na sigla em inglês).
O caso abre caminho para uma disputa judicial que pode chegar à Suprema Corte do país.
O presidente norte-americano revelou seu tarifaço no dia 2 de abril. A medida, de alcance global, estabeleceu taxas de 10% a 50% sobre a importação de itens de mais de 180 países.
A Ásia foi o continente que recebeu as maiores tarifas. A alíquota anunciada por Trump para a China, por exemplo, foi de 34% — somando-se a taxas já em vigor contra o país. A decisão desencadeou uma forte escalada da comercial entre as duas maiores economias do mundo.
O "Dia da Libertação" também atingiu o Brasil. O republicano anunciou a cobrança de 10% sobre a importação de produtos brasileiros, enquadrando o país na faixa mínima de seu tarifaço.
Ainda no início de abril, Trump anunciou uma "pausa" de 90 dias nas tarifas recíprocas. Na prática, ele manteve em 10% as taxas de importação contra todos os países — exceto a China, que permaneceu com alíquota elevada. A previsão é que o tarifaço seja retomado integralmente em 8 de julho.
Comentários