Após o anúncio na última terça-feira (18) de que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pretende se licenciar do mandato para morar nos Estados Unidos, surgiram diversas dúvidas sobre os trâmites para o pedido de licença parlamentar.
Em resumo, um deputado federal pode solicitar afastamento de suas funções em situações como: missão temporária de caráter diplomático ou cultural, tratamento de saúde, licença-maternidade ou paternidade e para assumir outro cargo público, como ministro, por exemplo.
Além dessas possibilidades, há também a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, por um período máximo de 120 dias (quatro meses) por sessão legislativa. Caso o afastamento de Eduardo Bolsonaro seja oficializado, essa seria a modalidade utilizada pelo parlamentar.
O pedido de licença deve ser autorizado pelo presidente da Câmara dos Deputados, atualmente Hugo Motta (Republicanos-PB). Após ser protocolado, o requerimento é lido na primeira sessão plenária subsequente. Se o afastamento ultrapassar 120 dias, um suplente assume a vaga. No caso do PL em São Paulo, o primeiro suplente, Adilson Barroso, já ocupa a cadeira deixada por Guilherme Derrite, atual secretário de Segurança Pública de São Paulo. Dessa forma, a vaga seria destinada ao segundo suplente, o Missionário José Olímpio.
Eduardo Bolsonaro anunciou sua decisão nas redes sociais, alegando que pretende morar nos EUA. Sua saída ocorre uma semana antes do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode tornar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu por supostamente tramar um golpe de Estado.
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