"Nenhuma bíblia foi vista nesse momento, apenas violência e agressões". Essas foram as palavras do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que votou a favor de tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete indiciados como réus por tentativa de golpe de Estado nos ataques do dia 8 de janeiro.
O caso está sendo analisado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desde a última terça-feira (25). Moraes é o relator da ação que analisa, nesta quarta-feira (26), se os acusados vão ser processados pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
É importante lembrarmos do viés de positividade, que é o esquecimento das notícias ruins. É uma autoproteção. O dia 8 de janeiro de 2023 foi um notícia péssima para democracia e todos os brasileiros que acreditam em uma país melhor. Esse viés de positividade faz com que relativizemos e esquecamos que não houve um domingo no parque [no dia 8 de Janeiro]. Não foi um passeio no parque. Ninguém que estava lá, estava passeando", afirmou o ministro que destacou haver elementos para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra todos os acusados na íntegra.
Em seu voto, Moraes destacou que a materialidade dos crimes está comprovada e, em seguida, pediu para que as imagens das ações golpistas fossem reproduzidas. O ministro reafirmou que "não há nenhuma dúvida da exposição clara e compreensiva de crime, da mesma forma que está presente a justa causa para instauração da ação penal".
Nenhuma bíblia foi vista nesse momento. Não havia batom, apenas violência e agressões. Diversos policiais ficaram feridos. Eles foram agredidos covardemente. Se isso não é violência, eu não sei o que é. Não há nenhuma dúvida [dos crimes]", afirmou o magistrado.
Moraes ainda leu a denúncia contra Bolsonaro e os outros acusados (veja relação completa abaixo) que cita a o conhecimento do ex-presidente a respeito da minuta do golpe, além do atentado contra a Justiça Eleitoral e à lisura das urnas eletrônicas, inclusive, antes mesmo das eleições de 2022.
Em 2021, o denunciado atacou as urnas eletrônicas sem nenhum fundamento e sem apresentar nenhum elemento concreto. A partir da live, se viralizou com as milícias digitais e com o gabinete do ódio [...] que preparavam notícias falsas. Por conta disso, as urnas eletrônicas, o STF e o TSE começaram a ser atacados. Além disso, o denunciado Jair Messias Bolsonaro incitou publicamente a intervenção das forças armadas", afirmou Moares.
Apesar do discurso forte, Alexandre de Moraes reiterou que, nesta fase, não se debate o mérito e a autoria — ou seja, a eventual culpa de cada um, apenas a admissibilidade do caso e conversão dos acusados em réus.
Com o parecer do relator Moraes, ainda restam os votos dos ministros Cristiano Zanin (Presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. As penas somadas passam de 30 anos de prisão. Além de Bolsonaro, outros sete aliados são alvos da ação. São eles:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
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