O juiz Carlos Marcello Sales Campos, da 7ª Zona Eleitoral de Campo Maior, cassou, neste domingo (31), os mandatos de vereadores do Podemos em Jatobá do Piauí, João Moraes da Silva Neto (Neto Fogo) e João Pereira da Silva Júnior (Júnior Catiringa), por fraude à cota de gênero do partido na formação da chapa proporcional nas eleições municipais de 2024. Os parlamentares poderão recorrer da decisão sem a perda dos cargos.
A sentença atende uma ação movida pela Comissão Provisória Municipal do PDT, ao apontar que Maria Madalena Alves de Oliveira e Maria Eduarda Silva da Mota, teriam sido usadas como candidatas fictícias pelo Podemos apenas para cumprir a cota de 30% de mulheres na disputa. Além da ausência de atos efetivos de campanha e de movimentação financeira, a denúncia ressalta que ambas tiveram apenas quatro votos.
Além de anular todos os votos recebidos pela chapa proporcional do Podemos na cidade, o juiz declarou a inelegibilidade de Júnior Catirina e Neto Foto por oito anos. “As candidaturas foram lançadas com o propósito de preencher formalmente a cota de gênero, sem participação efetiva na disputa”, escreveu na decisão, que também ordena a retotalização dos votos e a redistribuição das vagas na Câmara Municipal de Jatobá do Piauí.
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