O pontapé para a concessão parcial de serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) será dado hoje, com a publicação, em edição extra do Diário Oficial, do edital com regras para a realização do leilão. Atualmente, a estatal acumula as funções de produção, tratamento e distribuição da água e esgoto.
Os detalhes sobre o processo serão apresentados em coletiva de impresa hoje. O ato terá a participação dos secretários de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, e de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, além do diretor-presidente da Compesa, Douglas Nóbrega, e de representantes da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) e das Microrregiões de Água e Esgoto do Estado.
A chegada do investimento privado da ordem de R$ 19 bilhões visa garantir a promessa de universalizar os serviços de distribuição de água e coleta de esgoto até 2033. Para elaboração do projeto, cinco audiências públicas foram realizadas nos municípios do Recife, Caruaru, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada, com coleta de 1.012 contribuições da sociedade.
A proposta foi aprovada pelas duas Microrregiões de Água e Esgotos (MRAEs), a primeira que compreende 24 municípios do Sertão, incluindo Petrolina (MRAE1), e a segunda que abrange a Região Metropolitana do Recife e o Sertão do Pajeú (MRAE2). Com a concessão regionalizada, o edital deverá determinar que as concessionárias vencedoras invistam R$ 2,8 bilhões na MRAE 1 e R$ 16,1 bilhões na MRAE 2.
De acordo com o que foi exposto pelo governo durante o período de debates, 80% dos recursos deverão ser investidos ainda nos primeiros cinco anos de concessão. Também foi divulgado preliminarmente que devem vencer o leilão as empresas que ofertarem até 5% de desconto na tarifa do usuário e apresente o maior valor de outorga.
O modelo de concessão foi desenhado pelo governo estadual numa parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A Compesa continuará pública e deverá ser dedicada para cuidar da produção de tratamento da água, ficando responsável pelas barragens e reservatórios.
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