Viagem para litoral como 'prêmio' para servidores após eleição', diz Justiça ao determinar cassação de prefeito no Piauí

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de Pau D’Arco do Piauí, Milton Passos (PT), e do vice Lima Bacelar (PDT), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. Na decisão, foi apontado aumento de 245% no gasto com combustíveis nos meses anteriores ao pleito e uma viagem ao litoral para servidores da prefeitura que trabalharam na campanha.

Ao g1, o prefeito Milton Passos afirmou que não vai se posicionar sobre a decisão no momento. A reportagem não conseguiu contato com o vice Lima Bacelar. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

A decisão também tornou Milton Passos, Lima Bacelar e o ex-prefeito Josenilton Bacelar inelegíveis por oito anos. A sentença determina novas eleições no município e o envio do caso ao Ministério Público Eleitoral, que pode investigar possíveis crimes e atos de improbidade.

Segundo a ação da coligação “Com a Força do Povo” (Avante, MDB e PRD), a prefeitura fez contratações em massa sem justificativa durante o período eleitoral. De janeiro a agosto de 2024, o número de servidores passou de 200 para 315 — alta de 57,5%.

A sentença apontou que foram identificados pagamentos duplicados e triplicados, promoções irregulares de estagiários com aumento de salário e manipulação de datas em diários oficiais

Testemunhas disseram que servidores com cargos de confiança participaram da campanha durante o expediente. Relataram ainda uma viagem de lazer a Luís Correia, litoral do Piauí, organizada após a eleição como "prêmio" a servidores que trabalharam na campanha.

O documento também destacou o aumento dos gastos públicos antes da eleição. O valor com combustíveis subiu de R$ 53,4 mil em maio para R$ 184,5 mil em agosto — alta de 245%. As contratações temporárias cresceram mais de 1.000%. Cargos como vigias e recepcionistas tiveram aumento de 500% e 175%, respectivamente.

Os gastos públicos em agosto de 2024 foram 60,3% maiores que os do mesmo mês em 2023, sem haver justificativa para o aumento.

A decisão é da juíza Carmen Maria Paiva Ferraz Soares, da 32ª Zona Eleitoral.

Impacto no resultado da eleição

A sentença afirmou que as irregularidades podem ter influenciado o resultado da eleição. A diferença entre os candidatos foi de apenas 30 votos, enquanto 150 pessoas foram contratadas no período.

Conforme o documento, o conjunto de provas apresentadas mostrou o uso coordenado da estrutura administrativa em benefício da campanha, configurando abuso de poder político e econômico.

A decisão citou jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispensa prova de que as irregularidades mudaram o resultado. Basta que tenham gravidade suficiente para afetar a legitimidade da eleição.

Próximos passos

Com a cassação, o município terá novas eleições. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) ficará responsável por definir o calendário.

O Ministério Público Eleitoral pode abrir investigações sobre crimes e atos de improbidade ligados às contratações e gastos apontados no processo.