Pular para o conteúdo principal

Sites que vendem celular irregular podem ter multa de até R$ 6 milhões



As plataformas  comércio eletrônico que vendem aparelhos de celulares terão que cumprir novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater a venda on-line de equipamentos eletrônicos não aprovados no país. Os sites deverão incluir no anúncio, de forma ostensiva, o código de homologação do telefone celular.

Também devem instituir um procedimento que permita a validação do código de homologação dos telefones celulares cadastrados em relação aos códigos de homologação da base de dados da Anatel. Com isso, será possível verificar se o aparelho anunciado corresponde ao mesmo produto, marca e modelo homologado na Anatel.

As plataformas deverão impedir o cadastramento de novos telefones celulares que estejam com código de homologação em desacordo e retirar todos os anúncios de telefones celulares que não tenham passado pelo procedimento de validação.

As empresas que não cumprirem as determinações pagarão multa diária que vai de R$ 200 mil a R$ 6 milhões, além de ter que retirar todos os anúncios de equipamentos. A Anatel poderá bloquear o domínio da plataforma se a irregularidade dos anúncios não for sanada em 25 dias.

Entre os dias 1º e 7 de junho, a fiscalização de telecomunicações da Anatel identificou a venda massiva de telefones celulares sem homologação da Anatel nas plataformas de comércio eletrônico. De acordo com a Agência, as tentativas de mediação juntos às plataformas não foram eficazes no combate à comercialização de produtos não homologados.

Segundo a Anatel, a comercialização de produtos não homologados tem alto potencial lesivo, causando riscos à vida, à saúde e à segurança dos consumidores.(Agência Brasil)

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Uma multidão comovida pela dor de uma partida inesperada

  A tarde de domingo 03 de abril de 2022 ficará na história para parentes e amigos de Roberto Carlos, ex- motorista do município de Afrânio que faleceu neste sábado 02, vítima de infarto no hospital do município aos 49 anos de idade. Um multidão com o coração dilacerado e comovida pela dor de uma partida inesperada, lotou as imediações do cemitério do Ponto Quente no sítio Araçá neste domingo 03 de abril por volta das 5h da tarde para se despedir de Roberto, numa demonstração de união, saudade e solidariedade em um dos momentos mais comoventes da história  das despedidas fúnebres daquela região . Confira!

Cantor João Gomes emociona público de Afrânio ao contar no palco sua história com a cidade, com a tia Preta e com a música.

Afrânio - PE, se emociona com a relação forte que o cantor tem com a cidade e com o seu povo. História contada por ele mesmo no palco! Era para ser só mais um show do menino simples que o Brasil o abraçou instantaneamente, mudando-o repentinamente da condição de expectador para a de estrela, que, com simplicidade surgiu para a música, estar se mantendo nela e pelo que pareceu no show de AFRÂNIO PE, no sertão do São Francisco, irá permanecer por muito tempo nessa "vibe" humilde e agradável aos olhos do público que o projetou e que adora continuar lhe dando sustentação . O glamour da abertura do seu show já evidencia a mudança de paradigma do ex-João Gomes sem notoriedade alguma, sequer regional, quanto mais nacional. O profissionalismo de sua produção mostra por si só como na vida do João o tempo andou mexendo com ele e com sua gente, o transformando de uma hora para outra na celebridade que hoje naturalmente é. De repente no show, João pede pausa para contar de sua primeira ...

01 de maio: Feliz dia do trabalhador

  Todo trabalho honesto sustenta, honra e dignifica o ser humano.  Feliz Dia do Trabalhador para todos que estão empregados e para aqueles que, mesmo com vontade de trabalhar, infelizmente ainda não conseguiram emprego. Apesar das adversidades, que essa data seja celebrada com alegria e esperança sempre, afinal, são os trabalhadores que sustentam esse país.