Suspeitos de mandar matar Marielle são julgados hoje pelo STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje o julgamento da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os alegados mandantes do duplo homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018.

Caso a denúncia seja aceita, os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, junto ao ex-diretor da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, serão formalmente acusados e responderão em juízo pelos delitos imputados. O ministro Alexandre de Moraes é o relator do processo no STF.

Deputado federal pelo Rio de Janeiro, Chiquinho Brazão, que foi eleito pelo União Brasil e expulso do partido após sua prisão em março sob acusação de ser um dos mandantes do crime, enfrenta acusações da PGR por homicídio qualificado e tentativa de homicídio.

Ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão também foi detido em março e é acusado pela PGR por envolvimento com organização criminosa, homicídio qualificado e tentativa de homicídio.

Rivaldo Barbosa, que comandava a Polícia Civil do Rio durante o início das investigações e cujo suposto envolvimento no caso causou sensação de traição na família de Marielle, é acusado de homicídio qualificado e tentativa de homicídio.

Além destes, Ronald Paulo Alves Paula, major da Polícia Militar acusado de monitorar os movimentos de Marielle e identificar sua presença em um evento na noite do assassinato; e Robson Calixto Fonseca, apelidado Peixe, ex-assessor de Domingos Brazão no TCE-RJ e acusado de fornecer a arma utilizada no crime, também serão julgados.

O julgamento no STF se dá em razão do foro privilegiado de Chiquinho Brazão como deputado federal. Segundo a Constituição, parlamentares devem ser julgados pelo Supremo. Neste caso específico, PF e PGR argumentam que os crimes estão relacionados ao mandato por terem sido encobertos ao longo dos anos para ocultar os assassinatos, justificando assim o foro no STF.

Etapas previstas para o julgamento:

Início com a leitura do relatório do caso pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.
Apresentação da denúncia pela PGR.
Defesa dos acusados.
Tempo concedido para PGR e defesas é de 15 minutos cada.
Expectativa no STF é que o julgamento seja concluído nesta terça-feira com a aceitação da denúncia contra os cinco acusados.

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