Ministério Público proíbe eventos de som automotivo em toda a Bahia; multas podem chegar a R$ 17 mil; Confira

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou a proibição de eventos de som automotivo em todo o estado. A medida visa combater a poluição sonora e garantir o direito ao sossego da população, frequentemente afetada por festas e encontros de paredões em áreas urbanas e rurais.

De acordo com o MP, a decisão vale tanto para espaços públicos quanto privados, e os órgãos de segurança estão autorizados a apreender veículos e equipamentos utilizados em práticas ilegais. As multas para quem descumprir a determinação podem chegar a R$ 17 mil, além de outras sanções administrativas e criminais.

O órgão reforçou que a medida é baseada em denúncias recorrentes de perturbação do sossego e descumprimento das normas ambientais. A operação contará com o apoio da Polícia Militar, prefeituras e órgãos de fiscalização ambiental.

As autoridades alertam que não serão toleradas aglomerações com uso de paredões, som excessivo ou qualquer evento que cause ruído acima dos limites legais.