O vereador Jacinto Costa (MDB), foi preso nesta segunda-feira (19), suspeito do crime de estupro de vulnerável. O parlamentar é investigado por abusar de duas meninas que seriam irmãs e menores de idade, moradoras de Bom Princípio do Piauí, a 307 km de Teresina.
O Cidadeverde.com não conseguiu contato com a defesa do verador até o fechamento desta reportagem.
A prisão foi realizada pelo delegado Herbster Santos, da cidade de Parnaíba, que informou que Jacinto já havia sido investigado anteriormente, mas o inquérito havia sido arquivado. Com o surgimento de novos elementos, a investigação foi reaberta e o pedido de prisão preventiva foi autorizado pela Justiça.
“Ele está sendo preso pelo crime de estupro de vulnerável, no qual são vítimas duas irmãs, muito embora, nos relatos delas, tenham negado ter sido vítimas. Tudo envolve uma questão também de violência psicológica, de pressão financeira, já em razão da sua grande influência na cidade”, afirmou o delegado.
Segundo Herbster Santos, o medo e a influência do vereador sobre a comunidade dificultaram a apuração dos fatos. “Em razão dessas coisas, elas acabaram negando os fatos. Familiares também negam tudo, tanto por medo como pela influência que ele tem em Bom Princípio. Esse caso teve início em 2021 e culminou hoje com a sua captura e prisão”, completou.
Investigado por acúmulo de cargo
Em abril deste ano, o Ministério Público do Piauí instaurou inquérito civil público para apurar um possível acúmulo indevido de cargos públicos pelo vereador. Conforme a denúncia do órgão, o parlamentar ocuparia seis cargos públicos ao mesmo tempo.
A investigação surgiu a partir de denúncia indicando que o parlamentar estaria exercendo simultaneamente seis cargos públicos, de professor municipal, enfermeiro municipal, professor estadual e, ainda, ocupando cargos em comissão junto à Secretaria de Justiça do Estado do Piauí e à Diretoria da Saúde do Município de Bom Princípio do Piauí, além do cargo de vereador.
Inicialmente, a Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes notificou a Prefeitura de Bom Princípio do Piauí e o vereador Jacinto Costa Moraes para apresentarem informações preliminares sobre o caso. Contudo, nem a Prefeitura, nem o vereador apresentaram comprovação documental do alegado em suas respostas.
Assim, houve a conversão do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público em Inquérito Civil e a expedição de requisições, no dia 29 de abril, à Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí, à Secretaria de Justiça do Estado e à Secretaria Estadual de Educação, com a determinação de que sejam apresentados documentos comprobatórios sobre a nomeação, posse, frequência e natureza jurídica dos vínculos de Jacinto Costa Moraes com os entes públicos citados, incluindo contracheques, processos administrativos de aposentadoria e de licença para assumir o cargo eletivo, dentre outros.
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