Ex-prefeita "ostentação" é condenada novamente na Justiça

A ex-prefeita de Bom Jardim, no Maranhão, Lidiane Leite, conhecida como "prefeita ostentação", foi novamente condenada. Segundo o Ministério Público (MP), a nova condenação se deu após uma Ação Civil Pública que denunciou irregularidades em duas licitações e contratos firmados em 2014.

A ex-prefeita e o marido, Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha, foram responsáveis por praticar atos para que o município tivesse acesso aos recursos de dois convênios firmados com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes). De acordo com o Ministério Público, os contratos previam o asfaltamento de ruas em Bom Jardim, com valor total de R$ 2.100.475,40, mas os serviços nunca foram realizados.

Além dos dois, outro homem identificado como Marcio Magno Pontes, presidente da Comissão Permanente de Licitação também foi denunciado na Ação Civil Pública.

Todos os envolvidos foram condenados a ressarcir o valor transferido (R$ 3.588.193,27), , que deve ser corrigido. Eles também tiveram seus direitos políticos suspensos por cinco anos e estão proibidos de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo mesmo prazo. Eles também deverão pagar multa equivalente a duas vezes o valor do dano.

A ex-prefeita foi condenada, em 2019, a seis anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto, pelo desvio de R$ 3,5 milhões em contratos superfaturados para execução de obras em estradas vicinais de Bom Jardim. Tempos depois, a prisão foi revogada.

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