Foto: Reprodução / Canal Rural
O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve anunciar nesta quarta-feira (29) o Plano Safra 2022/2023 com valor acima de R$ 320 bilhões para apoiar a produção agropecuária do país a partir de julho.
O volume de recursos para o setor, que majoritariamente apoia a reeleição de Bolsonaro, atinge um patamar recorde em ano eleitoral. Empresários e parlamentares pediram um valor de R$ 330 bilhões.
A política agrícola a ser anunciada pelo presidente está em linha com o defendido pelo setor e com as negociações encampadas pelo ministro Marcos Montes (Agricultura). Do valor total, mais de R$ 100 bilhões devem ser financiados com subsídios do Tesouro Nacional.
O Plano Safra anterior foi de R$ 251,2 bilhões (ou R$ 279,4 bilhões em valores corrigidos pela inflação). A alta a ser anunciada, de acordo com representantes do setor agropecuário, busca atender ao aumento de custos no segmento na esteira da valorização do dólar, das commodities e também da Guerra da Ucrânia, que dificultou o suprimento de fertilizantes.
Nas últimas semanas, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) atuou nas negociações de forma a limitar os custos com subsídios, enquanto a Agricultura resistia à elevação dos juros.
Diante desse impasse, técnicos alertaram para o fato de que o valor financiado seria menor, caso houvesse necessidade de bancar subsídios mais polpudos para sustentar juros menores.
Em linhas gerais, o programa deve atender às principais demandas da base de apoio de Bolsonaro, mas os pequenos produtores foram priorizados na decisão sobre os juros. Para eles, os juros permanecerão abaixo dos 10%, embora a taxa Selic esteja hoje em 13,25% ao ano, com perspectiva de novas altas.
Associações do setor agropecuário tentaram negociar que os juros não ultrapassassem a marca de dois dígitos. No entanto, as taxas para grandes produtores deve ficar entre 10% e a Selic. No Plano Safra anterior, variaram de 7,5% a 8,5%.
Integrantes do governo dizem que esse tipo de produtor rural tem acesso a outras formas de financiamentos privados e, portanto, tem acesso a mais recursos.
As melhores condições de crédito no Plano Safra são para a agricultura familiar, pequenos e médios produtores por meio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e do Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural).
As taxas para pequenos e médios produtores, que variavam de 3% a 6,5% no programa anterior, também devem sofrer aumento, mas ficando abaixo de dois dígitos.
Aliados de Bolsonaro e empresários defendiam que essa margem subisse para até 5% e 7,5%. Mas os juros desses grupos devem ficar acima desses patamares.
Por causa dessa diferença entre o custo de captação dos recursos para os bancos e para os produtores rurais, o Tesouro Nacional precisa desembolsar dinheiro para equalização de juros.
A expectativa é que mais de R$ 100 bilhões em crédito sejam liberados com recursos a serem equalizados. Isso deve representar um gasto de aproximadamente R$ 20 bilhões em 2023 --valor desembolsado na equalização.
Neste ano, o montante dos subsídios para o novo plano deve ficar em R$ 1,3 bilhão.
Para atender o Plano Safra proposto pelo setor agropecuário, seria necessário um custo de cerca de R$ 22 bilhões no ano que vem. Portanto, acima do que deve ser anunciado nesta quarta.
Apesar de o pacote a ser lançado por Bolsonaro não ser o idealizado pelos ruralistas, a avaliação no segmento é positiva em relação à política agrícola.
Havia o receio de que Guedes poderia vencer a batalha contra Montes, que tem menos tempo na cúpula do governo. Outro fator que gerava desconfiança no setor é que geralmente o Plano Safra negociado no último ano de um mandato tende a ser menos robusto.
Para lançar o Plano Safra, Bolsonaro deverá estar acompanhado de Montes e mais ministros em evento no Palácio do Planalto na tarde desta quarta. Apesar da baixa atividade do Congresso nesta semana, parlamentares da bancada ruralista estão em Brasília para comparecer ao anúncio, tido como o mais esperado dos últimos anos.
As bases do Plano Safra foram fechadas nesta semana --a última do mês. Geralmente o lançamento dessa política agrícola ocorre em meados de junho para começar a vigorar em julho.
A demora, segundo pessoas que participaram das negociações, ocorreu por causa das diferentes posições entre o Ministério da Agricultura e o Ministério da Economia.
Apesar do atraso, o setor espera que a liberação dos recursos não seja prejudicada. Representantes da bancada ruralista do Congresso se reuniram com membros do Ministério da Economia para agilizar o início da política agrícola.
"Já tem recursos orçamentários guardados para abrir o Plano Safra de imediato", disse o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária).
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