Em outros anos não podia, agora perto de outubro já pode? _ Governo decide criar ‘PIX caminhoneiro’ de R$ 1 mil e elevar Auxílio Brasil para R$ 600 nesta segunda (27)

O governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu elevar de R$ 400 para R$ 600 o Auxílio Brasil, programa social criado em substituição ao Bolsa Família, a menos de quatro meses das eleições presidenciais. O tema deve ser levado pelo Palácio do Planalto numa reunião de líderes do Congresso nesta segunda-feira (27). A ideia é que o aumento do programa seja limitado até dezembro.

No mesmo dia, o governo deve levar ao Congresso a criação de um vale para caminhoneiros autônomos de R$ 1.000, discutido pelo governo como forma de compensar a alta no preço dos combustíveis. Esse programa está sendo chamado no governo de “PIX Caminhoneiro”.

Além disso, o auxílio para a compra do gás de cozinha deve ser dobrado. As medidas precisam ser aprovadas pelo Congresso.

Para viabilizar as ações, deve ser instituído um estado de emergência, a ser regulamentado na proposta de emenda à Constituição (PEC) em discussão no Senado. O estado de emergência está sendo articulado para driblar as restrições impostas pela lei eleitoral — que impede a criação e a ampliação de programas sociais em ano de eleição. As únicas exceções são programas já em execução ou em casos de calamidade pública ou estado de emergência.

A PEC foi desenhada inicialmente como forma de compensar parcialmente os estados para zerar o ICMS do óleo diesel. Isso chegou a ser anunciado por Bolsonaro no Palácio do Planalto, mas agora o governo recuou e prefere aumentar o Auxílio Brasil.