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Prefeito e vice são cassados após usar veículo oficial e servidores públicos em reforma de comitê eleitoral no Piauí

 

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de São João da Serra, João Francisco Gomes da Rocha, o Joãozinho Manú (PSD), e do vice Francisco Alves Lima, o Chico Thomaz (PSD), por abuso de poder e uso indevido de bens públicos. Os políticos também foram considerados inelegíveis por oito anos.

g1 entrou em contato com o prefeito Joãozinho Manú, mas até a última atualização desta reportagem, não teve retorno. O g1 busca também a defesa de Chico Thomaz (PSD).

A decisão concluiu que os políticos utilizaram um trator com o adesivo oficial da prefeitura e servidores públicos na reforma e preparação de um imóvel usado como comitê eleitoral. A obra durou cerca de 10 dias e foi comprovada por fotos e vídeos.

"A caracterização do ilícito eleitoral é definida pelo uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico, ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos, ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político" , informou o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

O responsável por comandar o equipamento informou ao TRE que trabalhava no local durante o horário de expediente e que costumava a realizar "favores para a população" com o maquinário, independentemente de se tratar ou não de período eleitoral.

A ação dos políticos, conforme decisão, pode ter influenciado os resultados das eleições no município.

"Com base na robusta prova colacionada nos autos e de acordo com a jurisprudência do TSE e do próprio TRE-PI é de rigor reconhecer que a conduta praticada pelos impugnados configura abuso do poder político na disputa eleitoral capaz de influenciar no resultado das eleições", aponta trecho do documento.

Além da cassação, os dois foram multados em R$ 20 mil cada.

Próximos passos

Na decisão, a Justiça Eleitoral determina que, em cumprimento ao Código Eleitoral, seja realizada uma nova eleição no município no prazo de 20 a 40 dias.

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