O número de trabalhadores por conta própria com CNPJ vem dando saltos no Brasil, e na maioria das atividades em que atuam eles têm obtido remuneração acima do que é pago a quem é empregado formal em profissões equivalentes.
Há casos em que a remuneração dos chamados PJ chega ao dobro (ou mais do que isso) em relação a quem trabalha com a carteira assinada.
Isso tem estimulado milhões de trabalhadores a migrar para o regime conta própria, mas há também a suspeita por parte do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) de que muitos sejam obrigados por empregadores a deixar a carteira assinada para constituir uma empresa.
O resultado desse movimento tem sido uma considerável diminuição das contribuições de empregadores e empregados à Receita Federal e à Previdência Social, algo compensado em parte pelo aquecimento do mercado de trabalho e o aumento também das contratações formais.
Estudo do economista Nelson Marconi, da Eaesp (Escola de Administração de São Paulo da FGV), mostra que geralmente são os trabalhadores mais escolarizados os que estão obtendo maior remuneração como PJs em relação a seus equivalentes (nos mesmos setores) com carteira assinada.
O trabalho considera o rendimento médio das várias profissões analisadas (formais, informais e com ou sem CNPJ) igual a 1. Assim, é possível observar quanto recebem os empregados com carteira e os por conta própria com CNPJ em relação à média 1 —a partir de dados da PnadC (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua).
“Nota-se hoje no mercado uma preferência pela autonomia e pela liberdade de jornada de trabalho, mas que não resulta em precarização em virtude do nível de escolaridade desse grupo”, diz Marconi.
Mesmo em setores que não demandam muita educação e empregam maciçamente, como construção e comércio, os trabalhadores por conta própria com CNPJ ganham mais do que os empregados formais.
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