Há pouco, em coletiva de imprensa, o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, anunciou a liberação imediata de recursos de socorro e assistência humanitária da pasta, possíveis a partir das medidas provisórias assinadas pelo presidente Bolsonaro com crédito de R$1 bilhão em favor do MDR para resposta e reconstrução em razão do desastre.
De acordo com Ferreira, essa é a primeira de três etapas para a liberação do fundo emergencial. Contudo, para receber a ajuda federal, os entes públicos estadual e municipais precisam inserir no sistema do MDR o pedido de reconhecimento de situação de emergência. “Feito esse reconhecimento federal, a gente faz a liberação de recursos federais em três etapas. A primeira etapa é de socorro e assistência humanitária, que é o que vamos fazer agora. São recursos para compra de kit de higiene, limpeza, colchões, cestas básicas, águas, combustíveis para as equipes de resgates, alimentação para essas equipes”, comentou o ministro.
Ainda de acordo com Daniel Ferreira, vencida essa parte, os municípios vão elaborar seus planos de trabalho em conjunto com as equipes do MDR que estão em Pernambuco para que mais recursos possam ser liberados para o restabelecimento de serviços essenciais. “Nessa etapa, liberamos recursos para os reparos necessários para limpeza urbana, desobstrução de vias, restabelecimento de ligação de energia e água que eventualmente tenham sido interrompidos”, explica Ferreira.
Passada a situação das chuvas, os municípios e estados têm até 90 dias para solicitarem ao MDR os recursos para reconstrução de infraestruturas públicas e casas que tenham sido eventualmente destruídas pelo desastre. “É importante já dizer que somente infraestrutura pública e casas comprovadamente destruídas pelas chuvas vão poder ser reconstruídas com recursos federais. Porque esses recursos são oriundos de duas medidas provisórias assinadas pelo presidente Bolsonaro, que totalizam R$1 bilhão de crédito em favor do Ministério de Desenvolvimento Regional para fazer ações de resposta e reconstrução em razão de desastre”, finalizou o ministro do Desenvolvimento Regional.
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