Os beneficiários de programas sociais do governo federal, como o Programa Auxílio Brasil (PAB), a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), devem ficar atentos à retomada dos processos de Averiguação e Revisão Cadastral de 2022, sob o risco de perderem os benefícios.
As famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e da Tarifa Social de energia que possuem dados inconsistentes e foram incluídas na Averiguação Cadastral têm até julho para atualizar os dados e evitar o cancelamento dos benefícios.
Já as famílias da Revisão Cadastral, que estão com informações cadastrais desatualizadas, têm até dezembro para regularizar os registros.
Por regra, as famílias inscritas no Cadastro Único devem atualizar as informações a cada dois anos, ou sempre que houver alguma alteração, seja na composição familiar, no endereço ou na situação de trabalho e renda de seus membros. Programas sociais como o Auxílio Brasil, o BPC, a TSEE (tarifa social) e a ID Jovem exigem que o cadastro esteja atualizado para que as famílias possam receber os benefícios.
Devido aos impactos da pandemia de covid-19, o Ministério da Cidadania escalonou o processo de Revisão Cadastral. Neste ano, apenas as famílias com cadastros que foram atualizados pela última vez em 2016 ou 2017 serão convocadas para atualizar os dados no Cadastro Único. As famílias que atualizaram seus dados pela última vez em 2018 ou 2019 serão convocadas nos próximos anos.
Como fazer a atualização dos benefícios?
O novo aplicativo do Cadastro Único pode ser utilizado para que as famílias cadastradas possam conferir se os dados estão atualizados. Além disso, as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil receberão mensagens no extrato de pagamento do benefício e pelo aplicativo do programa. Já os beneficiários da TSEE podem receber comunicados por mensagem na conta de energia elétrica.
Caso não tenha ocorrido nenhuma alteração nas informações prestadas na última entrevista, a família beneficiária poderá também fazer a atualização dos dados por confirmação pelo aplicativo do Cadastro Único.
Porém, se for preciso alterar algum dado, é necessário comparecer a um posto de cadastramento para uma nova entrevista de atualização cadastral.
“O objetivo do Ministério da Cidadania é garantir o Cadastro Único como porta de entrada para que as famílias acessem benefícios sociais que promovam a transformação de suas vidas. Por isso, é fundamental que elas mantenham o cadastro atualizado, para que continuem recebendo os benefícios sociais, como o Auxílio Brasil”, ressalta o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento.
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