Juíza multa advogados em 20 salários-mínimos após um deles dizer que daria 'surra' no promotor de justiça

O julgamento de um caso de homicídio no Tribunal do Júri de Pirapozinho, no interior de São Paulo, foi suspenso após um advogado de defesa afirmar em plenário que daria uma "surra" no promotor de justiça. Após o desentendimento, a juíza Renata Esser de Souza, responsável pelo caso, determinou a aplicação de multa de 20 salários-mínimos por litigância de má-fé a seis advogados.

Conforme divulgado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), a punição foi aplicada depois de os advogados se retirarem de plenário e impedirem o prosseguimento do julgamento. Em nota, o órgão classificou o comentário como "afrontoso e pseudo-intimidador".

"O comentário caracteriza-se como afrontoso na medida em que joga por terra os princípios da civilidade e lhaneza que devem imperar entre aqueles que integram o sistema de Justiça. E caracteriza-se como pseudo-intimidador na medida em que o seu efeito sobre o intimorato membro do MPSP é nulo. Assim, deve ficar claro que o promotor da comarca de Pirapozinho, como seus colegas das outras comarcas do Estado, não vai retroceder um só milímetro na sua missão de proteger o bem jurídico mais valioso que existe: a vida", disse o MPSP.

A briga começou quando o advogado Caio Percival comentou informalmente com seu assistente que daria uma "surra" no promotor Yago Lage Belchior, que atuava na acusação do caso. O comentário foi ouvido pela juíza e pelo próprio promotor, levando à suspensão temporária do julgamento para evitar escalada no conflito.

A situação no tribunal, no entanto, teria sido agravada após jurados alegarem ter se sentido intimidados. A juíza requisitou reforço policial para a continuidade do julgamento, mas os advogados optaram por não retornar à sessão, sob a justificativa de que o júri era parcial em relação ao caso de homicídio.

O GLOBO procurou o Percival e Advogados Associados, mas ainda não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestação.

Escritório alega reação desproporcional

Em nota encaminhada ao portal Migalhas, o escritório de advocacia afirmou que o comentário feito por Caio Percival foi distorcido e utilizado para justificar o que chamaram de "reação desproporcional" por parte do promotor.

Segundo o escritório, o promotor teria adotado, desde o início do julgamento, uma postura considerada xenofóbica, insinuando aos jurados que os advogados, que vieram de Curitiba, não seriam confiáveis.

A defesa também alega parcialidade na composição do júri, ao dizer que a lista geral de jurados não vem sendo atualizada anualmente como determina a lei. "Neste ponto, a OAB paulistana já foi acionada para realizar a devida auditoria no fórum para impedir julgamentos parciais pelos mesmos jurados", pontuou o comunicado.

Sobre a multa, o escritório afirmou que "demonstra uma clara violação ao direito de defesa e ao devido processo legal".