Assédio moral no trabalho é uma conduta abusiva que visa prejudicar a integridade física e psicológica do trabalhador. Pode ser expresso por meio de gestos, palavras, atitudes e comportamentos repetitivos.
Alguns exemplos de assédio moral são:
Vigilância excessiva
Advertir sem justa causa
Fomentar desconfiança entre os funcionários
Atribuir tarefas impossíveis de serem cumpridas
Desconsiderar opiniões sem justa causa
Ignorar a presença da pessoa assediada
Limitar o número de idas ao banheiro
Impor condições e regras de trabalho personalizadas
O assédio moral pode causar danos psicológicos, físicos e sociais, como:
Diminuição da autoestima
Desmotivação
Produtividade reduzida
Absenteísmo
Licenças médicas frequentes
Dores de cabeça
Estresse
Doenças do trabalho
Para provar assédio moral, a Justiça do Trabalho pode utilizar testemunhas, gravações, mensagens ou outros documentos.
A construção de um ambiente de trabalho saudável é um direito fundamental dos trabalhadores e uma obrigação empresarial.
Forçar funcionário a pedir demissão é assédio moral?
Sim, forçar um funcionário a pedir demissão é assédio moral e uma prática abusiva que contraria a lei:
O assédio moral é uma conduta abusiva que atenta contra a dignidade psíquica do trabalhador.
O empregador que força o trabalhador a pedir demissão pode ser responsabilizado e condenado a indenizar o trabalhador por danos morais.
O trabalhador que sofre assédio moral pode rescindir o contrato de trabalho por "justa causa" e receber todas as verbas rescisórias devidas.
O trabalhador pode ingressar com um processo trabalhista de rescisão indireta e receber as mesmas verbas rescisórias que seriam devidas se tivesse sido demitido sem justa causa.
O trabalhador que sofre assédio moral pode:
Anular o pedido de demissão e ser reintegrado ao emprego
Receber aviso prévio indenizado, seguro desemprego, férias proporcionais e vencidas, FGTS adicionado de 40%, saldo de salário e o 13º salário proporcional
O assédio moral pode ser praticado por empregadores ou colegas de trabalho. Os danos físicos e psicológicos que o assédio moral pode causar ao trabalhador incluem:
Depressão
Palpitações
Distúrbios do sono
Emagrecimento ou aumento de peso
Distúrbios digestivos
Vertigens
Problemas na coluna
Crises de hipertensão
Alô sertão, aqui tem educação!
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