Assédio moral é motivo para rescisão indireta do contrato de trabalho

Assédio moral no trabalho é uma conduta abusiva que visa prejudicar a integridade física e psicológica do trabalhador. Pode ser expresso por meio de gestos, palavras, atitudes e comportamentos repetitivos.

Alguns exemplos de assédio moral são:

Vigilância excessiva

Advertir sem justa causa

Fomentar desconfiança entre os funcionários

Atribuir tarefas impossíveis de serem cumpridas

Desconsiderar opiniões sem justa causa

Ignorar a presença da pessoa assediada

Limitar o número de idas ao banheiro

Impor condições e regras de trabalho personalizadas

O assédio moral pode causar danos psicológicos, físicos e sociais, como:

Diminuição da autoestima

Desmotivação

Produtividade reduzida

Absenteísmo

Licenças médicas frequentes

Dores de cabeça

Estresse

Doenças do trabalho

Para provar assédio moral, a Justiça do Trabalho pode utilizar testemunhas, gravações, mensagens ou outros documentos.

A construção de um ambiente de trabalho saudável é um direito fundamental dos trabalhadores e uma obrigação empresarial.

Forçar funcionário a pedir demissão é assédio moral?

Sim, forçar um funcionário a pedir demissão é assédio moral e uma prática abusiva que contraria a lei:

O assédio moral é uma conduta abusiva que atenta contra a dignidade psíquica do trabalhador.

O empregador que força o trabalhador a pedir demissão pode ser responsabilizado e condenado a indenizar o trabalhador por danos morais.

O trabalhador que sofre assédio moral pode rescindir o contrato de trabalho por "justa causa" e receber todas as verbas rescisórias devidas.

O trabalhador pode ingressar com um processo trabalhista de rescisão indireta e receber as mesmas verbas rescisórias que seriam devidas se tivesse sido demitido sem justa causa.

O trabalhador que sofre assédio moral pode:

Anular o pedido de demissão e ser reintegrado ao emprego

Receber aviso prévio indenizado, seguro desemprego, férias proporcionais e vencidas, FGTS adicionado de 40%, saldo de salário e o 13º salário proporcional

O assédio moral pode ser praticado por empregadores ou colegas de trabalho. Os danos físicos e psicológicos que o assédio moral pode causar ao trabalhador incluem:

Depressão

Palpitações

Distúrbios do sono

Emagrecimento ou aumento de peso

Distúrbios digestivos

Vertigens

Problemas na coluna

Crises de hipertensão

Alô sertão, aqui tem educação!

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