Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontam que as 224 cidades piauienses devem receber R$ 106.445.907,98 em recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com informações do Tesouro Nacional, os valores repassados representam um crescimento real de 10% neste mês de novembro.
Conforme informações da CNM, o repasse do terceiro decêndio, último de novembro, inveja nas contas das prefeituras brasileiras mais de R$ 4 bilhões. O montante é referente ao valor líquido, ou seja, já descontada a retenção obrigatória do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os dados destacam ainda que a capital piauiense, Teresina, receberá o maior recorte da fatia proposta, sendo, ao todo, R$ 21.898.097,82. Completando o ranking das cinco maiores cidades piauienses temos ainda Parnaíba, que receberá R$ 3.261.588,72; Picos com R$ 1.316.236,16; bem como Piripiri e Floriano, onde cada uma receberá o montante de R$ 1.128.202,42 cada.
A arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 3,9 bilhões no terceiro decêndio deste mês. O principal motivo foi o aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de capital e trabalho.
Quando analisado o comportamento somente deste decêndio, o crescimento real é de 15,59% na comparação com o mesmo repasse de 2023. No acumulado do ano, incluindo os repasses extras de julho e de setembro, o aumento registrado por ora soma 11,47% em relação ao ano passado.
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