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Olá amigos de Afrânio e região, antes de mais nada o que seu amigo locutor quer na véspera dessas eleições é simplesmente alertar à todos sobre o futuro que queremos a partir de janeiro do ano que vem, porque como diz o velho ditado: para frente é que se anda, bem como, como diz a canção: o que passou, passou não importa ficou do outro lado da porta. Pois bem, eu tenho pedido a Deus sabedoria para me dirigir a vocês meus ouvintes e seguidores de toda região mais ou menos assim: Senhor , sei que sou muito falho, mas por tua infinita misericórdia conceda-me uma poção razoável do teu amor para que com amor ao próximo, tanto quanto com a tua sabedoria que vem do alto, mesmo eu sendo apenas esse simples pecador, eu possa discernir acertadamente entre o bem o mal, a verdade e a mentira, para que após entender o caminho certo a seguir eu possa com o dom que tu me destes também contribuir com aqueles que gostam de me ouvir por sentir nas minhas palavras verdades como um incentivador do bem sem

  A propaganda eleitoral nas ruas —e também na internet— para o pleito municipal de outubro está liberada desde o dia 16 de agosto. No dia das eleições, porém, o pedido de votos pode representar crime eleitoral, inclusive nas redes sociais. Declarar ou pedir voto nas redes no dia das eleições é ilegal? De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no dia das eleições é permitida a manifestação da preferência de cada eleitor por determinado candidato ou partido, desde que seja individual, silenciosa e feita por meio do uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos ou camisetas . Por outro lado, é proibido o uso de métodos de persuasão ou convencimento do eleitorado. Sem publicações nas redes sociais.  No âmbito da internet, a publicação de novos conteúdos feita por eleitores também é considerada crime no dia das eleições. Alguns exemplos de manifestações para explicar o que pode ou não pode são: É permitido: "Hoje vou votar no Fulano, pois é o melhor de todos". É proibido

Neste sábado (5 de outubro), véspera do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, a Constituição Federal de 1988 completa 36 anos de promulgação. Conhecida como Constituição Cidadã e símbolo maior da democracia, ela impulsionou avanços nos direitos individuais de cada brasileira e brasileiro, bem como diversas conquistas sociais de relevo.    Na aberturta de seminário com observadores internacionais realizado nesta sexta-feira (4), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, destacou a celebração dos 36 anos de vigência da Constituição democrática do Brasil. De acordo com ela, a Carta Magna de 1988 marcou o fim de um período muito difícil para os brasileiros, de ausência de direitos e de liberdades, de carência do direito de votar e de ser votado livremente.   “Nós estamos a realizar mais um pleito eleitoral, garantindo a todas as brasileiras e a todos os brasileiros o direito de escolher livremente seus representantes. Mais de 155 milhões de pessoas habil

  Neste domingo, 6 de outubro, todos os eleitores brasileiros irão às urnas para escolher novos prefeitos e vereadores para  os 5.570 municípios da nação. E, para que tudo ocorra de forma transparente e organizada nesse dia, a Justiça Eleitoral tem uma norma que disciplina o que pode ou não ser feito, seja pelos candidatos ou pelos próprios eleitores.  Todas as regras sobre propaganda eleitoral estão na  Resolução TSE n° 23.610/2019 , modificada recentemente pela  Resolução TSE n° 23.732/2024 . Permissão No dia das eleições é permitida a manifestação, desde que individual e silenciosa, da preferência do eleitor por determinado candidato, partido, coligação ou federação, desde que seja feita por meio do uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas. Proibição A aglomeração de pessoas com roupas ou instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação é vedada pela legislação eleitoral.  Da mesma forma, é proibida a manifestação ruidosa ou coletiva, a abordagem, a

Um relatório do Tribunal de Contas do Estado apontou que até o final de setembro deste ano, os municípios piauienses já receberam R$ 565 milhões em emendas parlamentares e de bancada. O dinheiro já chegou aos cofres municipais e é oriundo dos recursos aos quais deputados federais e senadores possuem para destinar aos estados e prefeituras. O levantamento do TCE aponta divergência entre os valores encaminhados pelos parlamentares e o registrado pelas prefeituras nas prestações de contas. A corte ressalta que a situação precisa ser solucionada sob pena das gestões municipais responderem pelas informações equivocadas. “Caso os registros contábeis das prefeituras não estejam de acordo com o total acumulado dos valores efetivamente recebidos durante o exercício de 2024, conforme detalhamento exigido pela Portaria STN/ME nº 710/2021 e suas alterações, a remessa de prestação de contas referente à competência de setembro/2024 será rejeitada. Além disso, serão avaliados os efeitos dos registros

  Reprodução/Redes Sociais Lúcia Moura, candidata à prefeitura de  Colônia do Piauí  pelo PSD, em cidade localizada ao Sul do Piauí, é suspeita de utilizar os recursos recebidos do  Fundo Especial de Financiamento de Campanha  (FEFC), destinado a subsidiar campanhas eleitorais, para  beneficiar seus próprios parentes . Segundo dados do Divulgacand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a candidata recebeu R$ 150 mil da Executiva nacional do PSD para destinar a sua campanha política na cidade, mas na prestação de contas atual pelo menos R$ 102 mil foram  repassados para parentes de Lúcia Moura. Segundo a prestação de contas, R$ 13 mil foi pago ao filho, Mariel Moura Sá, acerca de aluguel de um automóvel; Marianne de Moura Sá, filha da candidata, recebeu R$ 15 mil, pelo fato de ser coordenadora-geral da campanha; Ticiana Reis Tapety Sá, nora de Lúcia Moura, recebeu R$ 13 mil, sendo R$ 5 mil com aluguel de carro e R$ 8 mil com a coordenação administrativa da campanha. Se comprovado os dad

O Tribunal de Contas do Estado identificou e notificou sete prefeituras piauienses que ultrapassaram o limite legal de gastos com pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54% da receita corrente líquida. Na prática, de todo o dinheiro que entra nas contas das prefeituras, o limite para pagamento de servidores é 54%. O levantamento foi realizado pela Divisão de Fiscalização de Pessoal e Folha de Pagamentos. No documento, as cidades que ultrapassaram os limites foram Miguel Alves, com 58,7%; Boa Hora com 58,6%, Murici dos Portelas com 58%, Milton Brandão com 57%, Colônia do Gurguéia com 56,8, Nossa Senhora de Nazaré com 55,6 e Altos, com 54,1%. Os municípios que ultrapassam o limite legal precisam retornar aos limites normais para não perder as condições de acesso a investimentos e sofrerem sanções do governo federal. Os dados são referentes ao primeiro quadrimestre de 2024. Os casos de descumprimento do limite legal da LRF com despesa com pessoal (54%), sem a adoção

  Um homem foi preso na última quarta-feira (2) com R$ 1,92 milhão em espécie, em um estacionamento no Centro da cidade de Duque de Caxias, localizada na Baixada Fluminense. A informação é da TV Globo. De acordo com a Polícia Federal (PF), informações preliminares e documentos apreendidos com o preso indicam que o montante seria usado na compra de votos na eleição municipal deste ano. O homem, que não teve a identidade revelada, é dono de uma empresa que possui contratos com as prefeituras de São João de Meriti e Duque de Caxias. O homem, o dinheiro e documentos foram levados para a Superintendência Regional da PF no Rio de Janeiro. O detido vai responder por corrupção eleitoral e lavagem de dinheiro. O artigo 299º do Código Eleitoral do Brasil define corrupção eleitoral como “dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto”. A pena é de até quatro anos de reclusão.

  Uma padaria localizada em Maceió (AL) foi alvo de uma ação criminosa nesta quarta-feira (2). Uma câmera de segurança flagrou um homem vestido de gari anunciando assalto e levando todo dinheiro do caixa do estabelecimento comercial. O vídeo mostra o momento em que o suspeito entra na padaria, completamente fardado como gari da Prefeitura de Maceió, vai até a geladeira e pega um saco de iogurte. Na sequência, ele se dirige até o caixa, saca uma arma da cintura e anuncia o assalto. A funcionária, que estava mexendo no celular, fica assustada, uma vez que tem a arma apontada para seu rosto. Ela esconde seu aparelho telefônico em um carrinho de compra e, em seguida, abre a caixa registradora, entregando todo o dinheiro para o suspeito. 

  Um homem, identificado como Gabriel Giovani de Jesus dos Santos, foi preso na tarde desta quinta-feira (3), por suspeita de envolvimento no sequestro da blogueira Ellen Monique, nesta manhã, no bairro de Jardim das Margaridas. A prisão foi efetuada equipes do Departamento de Polícia Metropolitana (DEPOM). Conhecida nas redes sociais como Africanique, a blogueira foi sequestrada enquanto saía para a academia com seu carro, modelo Chery Tiggo 8. Os criminosos obrigaram ela a entregar celular e o veículo, além de realizar transferências bancárias, que chegaram ao valor total de R$ 34 mil.  Toda a ação dos assaltantes durou pouco mais de duas horas. Ela foi sequestrada no bairro Jardim das Margaridas e abandonada pelos suspeitos no Cass ange . Logo após o crime, Ellen compareceu na 12ª Delegacia Territorial (DT), no bairro de Itapuã.  Africanique possui mais de 400 mil seguidores e mostra seu cotidiano de forma irreverente nas redes sociais. Até o momento, ainda não houve nenhum posicion

São considerados crimes eleitorais as condutas ilícitas que ofendem os princípios resguardados pela legislação eleitoral, como a lisura e a legitimidade das eleições, a liberdade e o sigilo do voto. Os crimes eleitorais estão descritos na Lei Eleitoral e são acompanhados das sanções penais correspondentes e apurados por ação penal pública, cabendo ao Ministério Público Eleitoral denunciá-los à Justiça. Confira abaixo os crimes mais comuns descritos na  Lei Eleitoral  e as punições a que estão sujeitas as pessoas que os praticarem: Boca de urna No dia da eleição é proibido o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata; a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna; a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos; e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet de que trata o artigo 57-B da Lei 9.504/1997 (podem ser mantidos em funcionamento as apl

  A Polícia Federal apreendeu em ações contra crimes eleitorais R$ 5,7 milhões em espécie desde o início da campanha eleitoral. Do dia 16 de agosto até esta terça-feira, a corporação já apreendeu valores em mochilas, sacos, veículos e casas em 15 operações que apuram suspeita de uso dos recursos para campanha, inclusive para compra de votos. Boa Vista (RR) é a cidade onde a PF apreendeu a maior quantidade de recursos, chegando a R$ 2,7 milhões, seguida por Maceió (AL), com R$ 1,3 milhão. A maior parte das operações da PF com apreensão de dinheiro ocorreu na região Norte, que soma R$ 3,7 milhões em espécie apreendidos. Nesta terça-feira, por exemplo, foram apreendidos R$ 130 mil em duas operações simultâneas em Oiapoque, no Amapá, que visaram desarticular um suposto esquema criminoso envolvendo o financiamento eleitoral. Conforme investigação, o Comando Vermelho, principal facção criminosa do Rio de Janeiro, estaria financiando a campanha de dois candidatos a vereador no município por m

A venda e consumo de bebidas alcoólicas estarão liberados no domingo (6), dia das eleições municipais em Petrolina e demais municípios de Pernambuco. De acordo com a Secretaria de Defesa Social, a segurança pública não terá normativa proibindo a venda e o consumo de bebida alcoólica durante as Eleições 2024. A medida valerá também, caso ocorra 2º turno. (Foto: Agência Brasil)

Os apostadores com dinheiro depositado em bets (empresas de apostas eletrônicas) irregulares têm oito dias a partir dessa terça-feira (1º) para retirarem os valores. A partir do dia 11, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) derrubará o acesso a cerca de 600 páginas que não pediram autorização ao Ministério da Fazenda para operarem no Brasil. A lista com as 199 marcas autorizadas a operar no país foi publicada na noite desta terça-feira (1º) pelo Ministério da Fazenda. Com a divulgação, o usuário deverá consultar a lista para ver se o site ou a empresa está nela. Caso não esteja, o dinheiro está depositado em um site irregular e deverá ser retirado para não provocar prejuízo ao apostador. O usuário poderá consultar as empresas que pediram autorização ao Ministério da Fazenda até 30 de setembro. A relação está no Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) do ministério. Ao todo, 180 empresas apresentaram 185 pedidos, dos quais 31 foram protocolados em 30 de setembro, último dia do pr

  O candidato à Prefeitura de Coari, interior do Amazonas, Dr. Raione Cabral (Mobiliza), foi preso em flagrante, na manhã desta quarta-feira (2), após fazer uma "chuva de dinheiro" em uma praça pública no município. A prisão foi feita pela Polícia Federal (PF) como parte da Operação Eleições 2024, que visa reprimir crimes eleitorais.  Ao g1, a PF informou que o candidato foi encaminhado para prestar depoimento e que responderá por possíveis crimes de corrupção eleitoral e "caixa dois", cujo as penas somadas podem chegar até 9 anos de reclusão e multas. Imagens que circulam nas redes sociais mostram Dr. Raione próximo a um monumento da praça, localizada na região central do município. Do alto, ele lança várias cédulas para um grupo de pessoas. Após o ocorrido, outro vídeo registra o momento em que o candidato é detido pela Polícia Federal e levado à Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Coari. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o advogado de defesa de Dr. Ra