Recursos para cofinanciamento vão fortalecer CRAS, CREAS, cozinhas comunitárias, serviços de acolhimento institucional e benefícios eventuais.
O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco em exercício, Joelson Rodrigues, participou, nesta quarta-feira (20), da reunião do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas-PE). No encontro virtual, o gestor informou sobre o pagamento de recursos de cofinanciamento na modalidade Fundo a Fundo, que será feito até o fim de abril a municípios sem pendências cadastrais. Em fevereiro, durante assembleia do Coegemas, o Governo do Estado já havia anunciado R$ 31 milhões, o maior valor já repassado à assistência social nos municípios no período de um ano.
Serão destinados, neste primeiro momento, recursos que somam R$ 12 milhões para a manutenção de Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS), para pagamento de benefícios eventuais em situações de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária ou calamidade pública e para o cofinanciamento das atividades de residência inclusiva. Também serão pagas as três primeiras parcelas para o custeio de cozinhas comunitárias e a integralidade dos valores destinados à implantação de outros equipamentos desse tipo, por meio do Plano Retomada.
“Temos a garantia orçamentária para que seja cumprido o cofinanciamento. Algumas ações e projetos já contarão com a integralidade de recursos, como os investimentos em cozinhas comunitárias, e outros serviços receberão 12 parcelas, conforme pactuado na CIB [Comissão Intergestores Bipartite]. Neste primeiro momento, estão sendo pagas as parcelas de janeiro, fevereiro e março. Aqui no Estado, tudo que é pactuado a gente garante como recurso a ser repassado”, disse o secretário, ressaltando, entretanto, que várias prefeituras precisam regularizar pendências que inviabilizam o repasse de recursos estaduais para os fundos municipais, como o Plano Municipal de Assistência Social e a renovação da adesão ao cofinanciamento.
A reunião foi conduzida pela presidente do Coegemas-PE, Ana Rita Suassuna, que é secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife. Também participaram o deputado federal Danilo Cabral, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na Câmara dos Deputados, a vice-presidente da Regional Nordeste do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Penélope Regina, e cerca de 50 representantes da assistência social nos municípios.
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