O prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel Cunha de Brito, assinou na sexta-feira (04) o Decreto Municipal nº 111, que exonera todos os ocupantes de cargos em comissão e destitui funções comissionadas técnicas no âmbito da administração pública direta e indireta do município. O chamado “Decretão” foi publicado em edição extra do Diário Oficial na manhã deste sábado (05).
Dentre esses nomes estão o do ex-prefeito de Parnaíba, Francisco Mão Santa, que ocupava o cargo de secretário especial do município. Assim como o da ex-primeira dama da cidade, Adalgisa Mão Santa, que era secretária de Assistência Social.
Segundo o documento, também ficam revogadas todas as gratificações concedidas de forma discricionária e vinculadas a cargos comissionados ou funções de confiança. A medida, conforme descrito no decreto, tem efeitos retroativos a 31 de março de 2025.
Ainda de acordo com o texto, ficam excetuados da exoneração os servidores com estabilidade prevista em lei ou por decisão judicial, além dos lotados na Central de Licitações e Contratos Administrativos, considerados essenciais para a continuidade dos serviços públicos.
A decisão atinge toda a estrutura do Poder Executivo Municipal, incluindo secretários municipais, secretários executivos de fundos, superintendentes, diretores e presidentes de autarquias, empresas públicas e agências reguladoras. Segundo o texto do decreto, o objetivo é promover uma reorganização administrativa e otimizar os recursos humanos e financeiros da Prefeitura.
Ao ser procurado pela reportagem do CidadeVerde.com, o prefeito Emanuel Brito afirmou que a medida está alinhada com o compromisso de “continuar trabalhando pela cidade com mais projetos e melhorias para a população de Parnaíba
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