O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em maio de 2025, para 158.218 processos, com 199.220 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.391.030.480,50.
Do total geral, R$ 2.072.175.349,02 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios, que somam 99.016 processos, com 131.058 beneficiários.
O Conselho esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, essa informação encontra-se na consulta de RPVs no portal do tribunal regional federal responsável.
RPVs em cada região da Justiça Federal:
TRF da 1.ª Região (sede no DF, com jurisdição: DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$ 843.306.669,10
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 741.830.162,86 – 38.239 processos, com 45.353 beneficiários
TRF da 2.ª Região (sede no RJ, com jurisdição: RJ e ES)
Geral: R$ 214.768.742,40
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 167.773.693,68 – 7.137 processos, com 10.203 beneficiários
TRF da 3.ª Região (sede em SP, com jurisdição: SP e MS)
Geral: R$ 336.903.105,86
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 286.691.027,55 – 9.547 processos, com 12.356 beneficiários
TRF da 4.ª Região (sede no RS, com jurisdição: RS, PR e SC)
Geral: R$ 446.931.753,74
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 382.876.270,79 – 19.478 processos, com 27.329 beneficiários
TRF da 5.ª Região (sede em PE, com jurisdição: PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 327.903.360,77
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 288.128.528,86 – 13.783 processos, com 22.997 beneficiários
TRF da 6.ª Região (sede em MG, com jurisdição: MG)
Geral: R$ 221.216.848,63
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 204.875.665,28 (10.832) processos, com 12.820 beneficiários
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