Pular para o conteúdo principal

Espancamento coletivo leva cada um dos participantes a responder na medida de suas culpabilidades

Caso Erlan Petrolina


No caso do Erlan Oliveira empresário do Piauí, a confusão teria começado porque ele chegou em um bar depois de já ter se envolvendo em um confusão com um Uber e desligou o som de um paredão. 

Segundo o Delegado do caso, Erlan havia chegado nas proximidades do bar por volta das 4:30h e antes de ingressar neste estabelecimento ele que já havia tido uma confusão com o Uber que estava o transportanto para o bar após a festa, inclusive com lesões recíprocas, ao chegar em uma SW4 com som ligado, baixou a tampa, fechou o som e entrou e sentou-se no lugar do motorista como se fosse partir com o veículo e a partir daí começam as agressões que culminaram na morte do empresário.

Essa foi a dinâmica do crime com todos os detalhes, que servirão para dosimetria da pena.

A dosimetria da pena é o processo pelo qual um juiz determina a pena a ser aplicada a um réu condenado, considerando as circunstâncias do crime e do réu, conforme previsto no Código Penal. No Brasil, a dosimetria segue um sistema trifásico, detalhado nos artigos 59 a 76 do Código Penal.

O que é dosimetria da pena?

A dosimetria da pena é o cálculo que define a quantidade de tempo que uma pessoa condenada terá que cumprir de pena privativa de liberdade ou a pena restritiva de direitos. É um processo crucial para garantir que a pena seja proporcional à gravidade do crime e às particularidades do caso. 

1. Primeira fase:

O juiz fixa a pena-base, levando em conta as circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal. Essas circunstâncias incluem a culpabilidade, antecedentes criminais, conduta social, personalidade do agente, motivos do crime, circunstâncias e consequências do crime, e comportamento da vítima.

2. Segunda fase:

O juiz analisa as circunstâncias agravantes e atenuantes, que podem aumentar ou diminuir a pena fixada na primeira fase.

3. Terceira fase:

O juiz considera as causas de aumento e diminuição da pena, que são fatores previstos em lei que alteram a pena, para alcançar a pena definitiva.


GSilva Independent Aqui, quem aparece é a notícia!


Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Uma multidão comovida pela dor de uma partida inesperada

  A tarde de domingo 03 de abril de 2022 ficará na história para parentes e amigos de Roberto Carlos, ex- motorista do município de Afrânio que faleceu neste sábado 02, vítima de infarto no hospital do município aos 49 anos de idade. Um multidão com o coração dilacerado e comovida pela dor de uma partida inesperada, lotou as imediações do cemitério do Ponto Quente no sítio Araçá neste domingo 03 de abril por volta das 5h da tarde para se despedir de Roberto, numa demonstração de união, saudade e solidariedade em um dos momentos mais comoventes da história  das despedidas fúnebres daquela região . Confira!

Cantor João Gomes emociona público de Afrânio ao contar no palco sua história com a cidade, com a tia Preta e com a música.

Afrânio - PE, se emociona com a relação forte que o cantor tem com a cidade e com o seu povo. História contada por ele mesmo no palco! Era para ser só mais um show do menino simples que o Brasil o abraçou instantaneamente, mudando-o repentinamente da condição de expectador para a de estrela, que, com simplicidade surgiu para a música, estar se mantendo nela e pelo que pareceu no show de AFRÂNIO PE, no sertão do São Francisco, irá permanecer por muito tempo nessa "vibe" humilde e agradável aos olhos do público que o projetou e que adora continuar lhe dando sustentação . O glamour da abertura do seu show já evidencia a mudança de paradigma do ex-João Gomes sem notoriedade alguma, sequer regional, quanto mais nacional. O profissionalismo de sua produção mostra por si só como na vida do João o tempo andou mexendo com ele e com sua gente, o transformando de uma hora para outra na celebridade que hoje naturalmente é. De repente no show, João pede pausa para contar de sua primeira ...

01 de maio: Feliz dia do trabalhador

  Todo trabalho honesto sustenta, honra e dignifica o ser humano.  Feliz Dia do Trabalhador para todos que estão empregados e para aqueles que, mesmo com vontade de trabalhar, infelizmente ainda não conseguiram emprego. Apesar das adversidades, que essa data seja celebrada com alegria e esperança sempre, afinal, são os trabalhadores que sustentam esse país.