O jogo do congresso inimigo do povo que deveria ser de fato a casa do povo e as mentiras sobre o IOF

 

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um tributo presente em diversas transações do cotidiano, desde compras internacionais até operações de crédito e câmbio.

Apesar de ser uma sigla comum no universo financeiro, muitos ainda têm dúvidas sobre como ele funciona e em quais situações é aplicado.

Neste guia, vamos explorar o que é o IOF, quando é cobrado e como afeta suas finanças.

O que é IOF e como funciona?

IOF é uma sigla pequena, mas com significado abrangente. As três letras se desdobram para “Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários”.

Mas, usualmente, a sigla é mais conhecida por “Imposto sobre Operações Financeiras”.

O tributo é federal e incide sobre diversas transações de crédito e até em investimentos, tanto para pessoa física (PF) quanto para pessoa jurídica (PJ).

O IOF foi instituído pela Lei 5.143/1966, sendo implementado em seu formato atual apenas em 1994. Ao longo dos anos, passou por algumas modificações, sobretudo no valor das alíquotas do imposto.

Segundo a Receita Federal, a cobrança e o recolhimento do imposto são efetuados pelo responsável tributário. Que são: 

• a pessoa jurídica que conceder o crédito;
• as instituições autorizadas a operar em câmbio;
• as seguradoras ou as instituições financeiras a quem estas encarregam da cobrança do prêmio de seguro (valor pago pelo consumidor ao serviço prestado pelas seguradoras);
• as instituições autorizadas a operar na compra e na venda de títulos ou valores mobiliários.

Além de mais um imposto que gera receita ao governo, o IOF configura-se também como um auxiliar para a manutenção da economia do país, já que ele incide sobre as operações financeiras, indicando o volume delas, sobretudo, da demanda por crédito.

IOF é um tipo de juro?

Por incidir sobre certas operações, principalmente as de crédito, como empréstimos, o IOF pode ser confundido com juros, mas é importante lembrar que ele é um imposto cobrado pelo governo, diferentemente das taxas de juros cobradas pelas instituições financeiras.

Ao utilizar o cheque especial (limite da conta) do banco, por exemplo, o correntista deve pagar, além dos juros devidos à instituição, o IOF referente à operação, que será repassado ao governo pelo próprio banco.

Por que o IOF existe? 

O IOF foi instituído com duas finalidades principais: fiscal e regulatória. 

Do ponto de vista fiscal, ele contribui para a arrecadação de recursos para o governo federal. Já do ponto de vista regulatório, o IOF é utilizado como um instrumento de controle da economia. 

Alterações nas alíquotas do IOF podem ser feitas para ajustar a oferta de crédito, influenciar o mercado de câmbio e até controlar o consumo.

Quando o IOF é cobrado?

Como já mencionado, o IOF incide sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou operações de títulos e valores imobiliários. Confira:

• compras internacionais com cartão de crédito (online ou presencial);
• utilização de cheque especial (limite da conta);
• rotativo do cartão de crédito;
• empréstimos; 
• financiamentos;
• câmbio (compra ou venda de moeda estrangeira); 
• transferências bancárias internacionais;
• venda de títulos e valores imobiliários;
• resgate de alguns investimentos;
• contratação de seguro.

É mentira, o IOF que agitou as águas do belo congresso nacional que mais defende os nacionais de colarinhos brancos, iria atingir na verdade era o andar de cima, por isso o desespero dos verdadeiros inimigos do povo que vivem do que pertence por direiro ao povo, o dinheiro público.  Centrão e Extrema Direita com conversa fiada de cortar gastos engana o povo e no apagar das luzes derrubam o decreto do Presidente Lula que iria arrecadar tirando dos super ricos é o mesmo congresso que quer aumentar o número deputados de 513 para 581, isso é cortar gastos? É uma vergonha, essa turma que quer ser soberana e ter soberania sobre os recursos da pátria fazendo refém das suas ambições o Presidente da República em detrimento de suas paixões interesseiras e malvadas. A podridão da política brasileira atinge o povo brasileiro nos quatro cantos do país, e o mecansmo mais usado por esta corja é a mentira engana desinformados. Brasil mostra tua cara!

Dezoito dias após um “acordo histórico” entre governo e líderes do Congresso Nacional, parlamentares derrubaram o decreto adaptado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com isso, pouparam os mais ricos da tributação de aportes em suas previdências privadas e de seus gastos com cartão de crédito no exterior. Em compensação, empurraram sobre os mais pobres cortes em programas federais dedicados à parcela mais necessitada da população.

A possibilidade de cortes foi anunciada nesta quinta-feira (26) pela ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT). Ela lembrou que o governo já congelou R$ 31 bilhões em despesas no final do mês passado para cumprir as metas fiscais que ele estabeleceu para o ano. Sem o aumento do IOF, o congelamento pode subir para R$ 41 bilhões, resultando em risco de paralisação de programas como Auxílio Gás, Assistência Social, Minha Casa Minha Vida, Pé de Meia, entre outros.