Pular para o conteúdo principal

FPM: queda de 27% no 2° decêndio de fevereiro está atribuída à redução da atividade econômica

 Os municípios brasileiros partilham, nesta quinta-feira (20), R$ 1.305.168.908,39. O valor é referente à segunda parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta vez, o valor veio 27% menor do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando o montante foi de R$ 1.790.570.058,70.

Na avaliação do economista César Bergo, nos últimos meses foi observado um decréscimo na atividade econômica, com impacto decisivo na arrecadação, embora os resultados da União neste aspecto tenham sido favoráveis. Esse fator, segundo ele, está entre os que contribuíram para a redução no valor do FPM. 

“Houve uma queda em dezembro e em janeiro, e isso acabou refletindo em fevereiro, com uma queda também. E, se comparado a fevereiro de 2024, a gente vai observar então que, de fato, houve uma arrecadação menor no Fundo de Participação dos Municípios, e esse repasse também foi menor,” considera.

Outros fatores

Além da redução da atividade econômica, o presidente do Sindicato dos Economistas no Estado de São Paulo, Carlos Eduardo Oliveira Jr., aponta como outros fatores para essa redução significativa no valor do FPM a diminuição da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além de efeitos de sazonalidade. 

“Isso acaba impactando nos repasses aos municípios, que também caíram. Também tem a questão de medidas de desoneração, adotada anteriormente, que acabam impactando nos valores. Também tem o efeito de sazonalidade, já que janeiro e fevereiro são meses mais fracos de arrecadação, principalmente no Imposto de Renda, visto que as empresas e pessoas físicas não fizeram pagamentos mais expressivos do tributo”, afirma.

Impacto nos cofres municipais e estaduais 

Para Bergo, esse cenário, causado pela redução da atividade econômica, provoca preocupação para determinados estados e municípios, sobretudo os menores que dependem dos valores do FPM. 


“Pode ser uma tendência, mas provavelmente para o ano o crescimento projetado é de 2% da economia e isso deve de alguma forma contornar esse problema. Agora, a perspectiva é de um ano pior que 2024, não tenha dúvida”, projeta. 

Bloqueados do FPM: 40 municípios estão impedidos de receber os recursos

Já Oliveira Jr. lembra que, como houve eleição municipal em 2024, é possível que alguns dos candidatos, sobretudo os que buscavam reeleição, tenham tido um considerável esforço financeiro e agora podem estar sofrendo mais ainda com a queda do valor do FPM. 

“Também tem o efeito cascata nos estados e na União, ou seja, se a arrecadação federal está caindo, automaticamente os estados e municípios vão arrecadar menos e vão repassar menos recursos para as prefeituras. E você tem um impacto na economia local, em municípios menores, onde o setor público é essencial, um motor muito importante da economia, que pode sentir os efeitos de queda do FPM no comércio e nos serviços”, destaca. 

Maiores valores do FPM no segundo decêndio de fevereiro

São Paulo continua como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 160.827.715,91. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Taubaté (R$ 702.091,79,13), Sumaré (R$ 702.091,79) e São Vicente (R$ 702.091,79), entre outras, que receberam os maiores valores. 

Em Minas Gerais - outro estado que conta com um valor representativo (R$ 159.954.902,48) - as maiores quantias serão destinadas a municípios como Pouso Alegre (R$ 744.410,92), Patos de Minas (R$ 744.410,92) e Monte Sião (R$ 744.410,92).  



Fonte: Brasil 61

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Uma multidão comovida pela dor de uma partida inesperada

  A tarde de domingo 03 de abril de 2022 ficará na história para parentes e amigos de Roberto Carlos, ex- motorista do município de Afrânio que faleceu neste sábado 02, vítima de infarto no hospital do município aos 49 anos de idade. Um multidão com o coração dilacerado e comovida pela dor de uma partida inesperada, lotou as imediações do cemitério do Ponto Quente no sítio Araçá neste domingo 03 de abril por volta das 5h da tarde para se despedir de Roberto, numa demonstração de união, saudade e solidariedade em um dos momentos mais comoventes da história  das despedidas fúnebres daquela região . Confira!

Cantor João Gomes emociona público de Afrânio ao contar no palco sua história com a cidade, com a tia Preta e com a música.

Afrânio - PE, se emociona com a relação forte que o cantor tem com a cidade e com o seu povo. História contada por ele mesmo no palco! Era para ser só mais um show do menino simples que o Brasil o abraçou instantaneamente, mudando-o repentinamente da condição de expectador para a de estrela, que, com simplicidade surgiu para a música, estar se mantendo nela e pelo que pareceu no show de AFRÂNIO PE, no sertão do São Francisco, irá permanecer por muito tempo nessa "vibe" humilde e agradável aos olhos do público que o projetou e que adora continuar lhe dando sustentação . O glamour da abertura do seu show já evidencia a mudança de paradigma do ex-João Gomes sem notoriedade alguma, sequer regional, quanto mais nacional. O profissionalismo de sua produção mostra por si só como na vida do João o tempo andou mexendo com ele e com sua gente, o transformando de uma hora para outra na celebridade que hoje naturalmente é. De repente no show, João pede pausa para contar de sua primeira ...

01 de maio: Feliz dia do trabalhador

  Todo trabalho honesto sustenta, honra e dignifica o ser humano.  Feliz Dia do Trabalhador para todos que estão empregados e para aqueles que, mesmo com vontade de trabalhar, infelizmente ainda não conseguiram emprego. Apesar das adversidades, que essa data seja celebrada com alegria e esperança sempre, afinal, são os trabalhadores que sustentam esse país.