O que significa prisão preventiva?
A prisão preventiva é uma medida aplicada pelo juiz durante a fase de investigação ou do processo penal. Ela tem como finalidade manter o acusado detido em uma instituição prisional antes que haja uma sentença definitiva condenatória.
Pois bem, foi o que a justiça de Pernambuco decretou para os acusados do duplo homicídio em Afrânio Pernambuco.
Entendendo mais a chamada prisão preventiva
Quando a prisão preventiva é decretada e os acusados não são encontrados, eles passam a ser considerados foragidos da justiça (ou em local incerto e não sabido). Essa situação gera consequências jurídicas imediatas para os suspeitos, focadas em assegurar a aplicação da lei penal.
E o que significa foragido da justiça?
Foragidos da Justiça: O mandado de prisão permanece ativo e eles podem ser presos a qualquer momento por qualquer autoridade policial, em qualquer lugar.
Em suma: a posição deles é de risco constante de prisão, com o processo penal pausado ou andando sem a sua contribuição direta, além de complicações que podem aumentar a severidade do judiciário.
Enfim, a prisão preventiva pode ser usada em qualquer fase do processo ou da investigação criminal e tem por objetivo evitar que o acusado cometa novos crimes ou prejudique o andamento do processo (destruindo provas, ameaçando testemunhas ou fugindo, por exemplo)
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