Professores de Pernambuco aguardam pagamento da nova etapa do Fundef: “Dinheiro deve cair na conta nos próximos 30 dias”, diz

Depois de meses de expectativa e incerteza, os professores da rede estadual de Pernambuco finalmente têm uma previsão mais clara para o recebimento da nova etapa dos precatórios do Fundef. O valor de R$ 559 milhões, correspondente à primeira parte da chamada “quarta parcela”, foi depositado pela União no STF e deve ser repassado ao Estado até esta segunda-feira (4).

A partir do repasse, começa oficialmente a contagem de até 60 dias para que o pagamento aos professores seja efetuado.

Para explicar o que diz a legislação, tirar dúvidas e detalhar os próximos passos, o programa Nossa Voz conversou com o coordenador regional do Sintepe Petrolina, Robson Nascimento.

“Essa parcela, que a gente chama de quarta, é na verdade um novo precatório. Ele será dividido em três parcelas novamente: agora foram depositados 40%, e as próximas virão em 2026 (30%) e 2027 (30%)”, explicou Robson.

O valor é fruto de uma disputa jurídica entre o Estado de Pernambuco e a União. Segundo o coordenador, o montante total cobrado inicialmente era de R$ 5 bilhões.

“Na primeira etapa, foram reconhecidos R$ 3,8 bilhões. Ficaram R$ 1,2 bilhão para ser julgado posteriormente. A assessoria jurídica do Sintepe fez uma maratona jurídica para que o STF reconhecesse esse valor como devido ao Estado, porque a categoria tem direito a 60% desses recursos.”

Robson explicou que houve um acordo entre governo estadual e federal, com autorização dos professores, para encerrar o processo e garantir o repasse de 70% do valor reivindicado.

“Esperávamos que esse valor entrasse em junho, mas o atraso na aprovação do orçamento da União no ano passado, que só foi aprovado no fim de março, atrasou todo o cronograma de repasse.”

Em 2023, o pagamento também foi afetado por problemas operacionais. Robson lembrou que o sistema do governo estadual foi invadido, o que comprometeu o processo.

“O valor ficou um bom tempo parado na conta do governo, que não tinha como operacionalizar o pagamento. Cobramos para que esse mapeamento dos professores e a plataforma de pagamento estivessem prontos agora, para não repetir a morosidade.”

A expectativa, segundo ele, é que o pagamento comece a ser feito nos próximos 30 dias.

“A gente acredita que o governo já começa a pagar nos próximos 30 dias, até mesmo porque, quanto mais demora, mais problemas surgem. Chega a próxima parcela no ano que vem e ainda tem problema da anterior.”

Polêmica dos honorários advocatícios

Durante a entrevista, uma professora questionou o motivo de alguns profissionais terem assinado contratos com advogados para receber os valores e se isso era obrigatório. Robson negou qualquer imposição.

“Não exigimos. Foi uma adesão voluntária. Essa ação jurídica diz respeito à quarta parcela e aos rendimentos das aplicações feitas pelo governo com o dinheiro dos precatórios. Somente quem aderiu à ação com o sindicato poderá receber os valores dos rendimentos posteriormente. Na terceira parcela, aprovamos em assembleia uma contribuição voluntária de 2%, diferente desta etapa, que se trata de honorários advocatícios, conforme previsto no estatuto da OAB.”

O coordenador também falou sobre o suporte oferecido aos herdeiros de professores falecidos, que têm direito aos valores. Para receber, é necessário apresentar alvará judicial.

“Mesmo os herdeiros não sendo associados ao Sintepe, oferecemos orientação e assessoria jurídica acessível. Cobram-se, em média, 10% de honorários para herdeiros de filiados e 15% para os demais. Tem advogado por aí cobrando 30% para tirar um alvará. Então, fizemos esse esforço para garantir um atendimento mais justo.”

Problemas no pagamento e novas ações

Caso algum professor não receba ou identifique erro no valor, deve procurar o sindicato.

“Criamos uma plataforma digital para que os professores possam registrar o problema. Encaminhamos à direção estadual e ao governo para correção.”

O sindicato ainda atua para garantir judicialmente que os rendimentos das aplicações dos valores depositados em conta pelo governo também sejam repartidos com os profissionais.

“Fizemos as contas: um bilhão aplicado por 30 dias, mesmo na poupança, já renderia 0,5%. E o governo não informou se considerou esses rendimentos nas parcelas pagas. Vamos buscar na Justiça que cada centavo desses rendimentos também seja redistribuído com a categoria.”

Novidades para a categoria

Ao final da entrevista, Robson anunciou a inauguração da nova sede do Sintepe, em Recife.

“Nossa sede tinha 30 anos, foi demolida e reconstruímos um prédio moderno, de quatro andares, com mais de R$ 10 milhões investidos. A inauguração será nesta sexta-feira, dia 8. Queremos dar mais conforto e suporte à categoria, principalmente aos professores do interior que precisam se deslocar à capital.”