A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, nesta quarta-feira (6), às 10h, uma audiência pública para debater a inclusão de populações vulnerabilizadas nos planos municipais de saúde. O encontro ocorre no auditório Sérgio Guerra, na sede do Legislativo, bairro da Boa Vista, no Recife.
Moradores de rua, indígenas, ciganos, negros, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+ e comunidades tradicionais dos campos, florestas e águas são os principais grupos discutidos no evento. A proposta é incentivar os municípios a garantir ações específicas para essas populações nos planos que serão elaborados para o período de 2026 a 2029.
A audiência foi motivada por um estudo do Ministério da Saúde que identificou a ausência de políticas voltadas a essas comunidades em 16 dos 168 municípios pernambucanos analisados entre 2022 e 2025.
Levantamento
O levantamento apontou que esses grupos enfrentam dificuldades de acesso e qualidade nos serviços de saúde, agravadas por desigualdades sociais, econômicas, culturais e territoriais.
“A gente pensou não em melhorar o plano que acaba neste ano, mas incrementar os próximos”, explicou Roberta Amorim, chefe do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde. “Vamos discutir como podemos qualificar a construção do próximo quadriênio”, completou.
O presidente da Comissão de Saúde da Alepe, deputado Sileno Guedes, reforçou a importância da mobilização institucional. “É fazer uma grande reflexão para todos da sociedade. O SUS não faz nada sozinho. Precisa da mobilização de todos”, afirmou.
A iniciativa é articulada pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da Alepe e contará com representantes do Ministério da Saúde, do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-PE), da Secretaria Estadual de Saúde, do Distrito Sanitário Especial Indígena, de conselhos de saúde e de organizações da sociedade civil.
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