O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), vinculado ao Ministério Público do Estado do Piauí, divulgou nesta quarta-feira (22) os resultados das fiscalizações realizadas em postos de combustíveis nos últimos três anos. Os dados mostram uma queda nas irregularidades registradas, com uma redução superior a 50% no número de autuações.
Em 2022, 601 postos de combustíveis foram fiscalizados em 119 cidades, resultando em 192 autuações – o que corresponde a 32 postos autuados a cada 100 inspecionados. Em 2023, o número de fiscalizações aumentou para 664 postos em 170 municípios, mas as autuações caíram para 115, ou seja, 17 postos autuados a cada 100. Em 2024, com 677 postos fiscalizados em 182 cidades, o número de autuações foi reduzido para 92, o que representa apenas 14 postos autuados a cada 100.
Outro ponto de destaque foi a fiscalização das “bombas baixas”, quando o volume de combustível fornecido é inferior ao pago pelo consumidor. Em 2022, 86 bombas foram autuadas, representando 14 autuações a cada 100 fiscalizações. Esse número caiu para 45 em 2023 e 48 em 2024, correspondendo a 7 autuações a cada 100 postos fiscalizados.
As ações de fiscalização contaram com o apoio do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI) e da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCOTERC). A parceria entre os órgãos tem permitido uma abordagem mais eficaz contra práticas ilegais e maior proteção para os consumidores.
Nivaldo Ribeiro, coordenador-geral do Procon/MPPI, destacou a importância das fiscalizações para garantir mais segurança e qualidade nos serviços prestados. “Estamos alcançando resultados mais efetivos, com maior resolutividade e um efeito inibitório sobre irregularidades”, afirmou Ribeiro.
Fonte: O Dia
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