Depois de Petrolina (PE), TCE pede suspensão dos novos salários de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários de Arcoverde (PE)

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), por meio da procuradora Germana Laureano, titular da 1ª Procuradoria de Contas, pediu a suspensão dos novos salários de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários de Arcoverde (PE) previstos para entrar em vigor a partir de janeiro de 2025.

Na Representação que fala da remuneração relativa ao Poder Executivo, a procuradora aponta que o TCE-PE possui jurisprudência consolidada no sentido de que a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais deve observar as limitações de último ano de mandato.

Já em relação à remuneração dos integrantes do Legislativo arcoverdense, segundo a procuradora, “a fixação dos subsídios dos vereadores deve ocorrer antes da realização das eleições municipais em razão da necessária observância aos princípios da moralidade e da impessoalidade. O estabelecimento no momento seguinte ao pleito terminaria por infringir tais princípios”.

Ainda segundo a procuradora, “chama atenção a celeridade com que o Projeto de Lei nº 026/2024 foi aprovado em sessão legislativa no dia 18 de novembro de 2024 – mesma data em que foi protocolado na Câmara Municipal de Arcoverde e no mesmo dia em que também teriam sido elaborados os pareceres conjuntos da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico”. A procuradora solicitou, ainda, que seja formalizado processo de auditoria especial para análise de mérito. Outros detalhes da decisão estão disponíveis no site.

A Câmara Municipal de Vereadores de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, aprovou um reajuste salarial de quase 70% no salário do prefeito do município, a partir de janeiro de 2025. Com a nova medida, o salário do agente político salta de R$ 18 mil para R$ 30 mil reais. O vice-prefeito, os vereadores e secretários municipais também tiveram aumentos.

Confira os novos valores a partir de fevereiro de 2025

Prefeito: R$ 30.000,00
Vice-prefeito: R$ 18.000,00
Vereadores: R$ 13.000,00
Secretários Municipais: R$ 12.000,00

A mesma situação aconteceu em Petrolina (PE). O TCE pediu a suspensão, mas a Prefeitura e a Câmara de Vereadores não foram notificadas oficialmente sobre a decisão. (Foto: Reprodução/Google Street View).

Uma multidão comovida pela dor de uma partida inesperada

A tarde de domingo 03 de abril de 2022 ficará na história para parentes e amigos de Roberto Carlos, ex- motorista do município de Afrânio que faleceu neste sábado 02, vítima de infarto no hospital do município aos 49 anos de idade. Um multidão com o coração dilacerado e comovida pela dor de uma partida inesperada, lotou as imediações do cemitério do Ponto Quente no sítio Araçá neste domingo 03 de abril por volta das 5h da tarde para se despedir de Roberto, numa demonstração de união, saudade e solidariedade em um dos momentos mais comoventes da história das despedidas fúnebres daquela região . Confira!

Ler mais

Cantor João Gomes emociona público de Afrânio ao contar no palco sua história com a cidade, com a tia Preta e com a música.

Afrânio - PE, se emociona com a relação forte que o cantor tem com a cidade e com o seu povo. História contada por ele mesmo no palco! Era para ser só mais um show do menino simples que o Brasil o abraçou instantaneamente, mudando-o repentinamente da condição de expectador para a de estrela, que, com simplicidade surgiu para a música, estar se mantendo nela e pelo que pareceu no show de AFRÂNIO PE, no sertão do São Francisco, irá permanecer por muito tempo nessa "vibe" humilde e agradável aos olhos do público que o projetou e que adora continuar lhe dando sustentação . O glamour da abertura do seu show já evidencia a mudança de paradigma do ex-João Gomes sem notoriedade alguma, sequer regional, quanto mais nacional. O profissionalismo de sua produção mostra por si só como na vida do João o tempo andou mexendo com ele e com sua gente, o transformando de uma hora para outra na celebridade que hoje naturalmente é. De repente no show, João pede pausa para contar de sua primeira ...

Ler mais

01 de maio: Feliz dia do trabalhador

Todo trabalho honesto sustenta, honra e dignifica o ser humano. Feliz Dia do Trabalhador para todos que estão empregados e para aqueles que, mesmo com vontade de trabalhar, infelizmente ainda não conseguiram emprego. Apesar das adversidades, que essa data seja celebrada com alegria e esperança sempre, afinal, são os trabalhadores que sustentam esse país.

Ler mais

Blog GSilva Independent

Pesquisar este blog