Ministério das Comunicações prevê licitações para concessão de outorgas de rádio e TV em 2025

Ministério das Comunicações planeja para o ano que vem lançar licitações para novas concessões de outorgas de rádio e TV privadas. Os processos, porém, serão encaminhados antes para aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU).

“Havia uma demanda e, ao mesmo tempo, a necessidade de ampliar as opções para a população dos serviços de radiodifusão. A partir de agora, espero que esses processos tornem-se mais ágeis. Nos próximos anos, com certeza, vamos aumentar o número de outorgas e beneficiar ainda mais brasileiros com mais emissoras de rádios e de TV”, afirmou Juscelino Filho.

Estão previstas para serem lançadas, em 2025, 20 licitações: dez para rádios (FM) e dez para TVs, sendo duas emissoras de rádio e duas emissoras de TV para cada região do Brasil.

Desde o início da atual gestão, o Departamento de Radiodifusão Privada, vinculado à Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, tem trabalhado para dar celeridade aos processos, atendendo a uma determinação direta do ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

As informações e os detalhes sobre as novas licitações foram divulgados nesta quarta-feira (18), durante o evento Radiodifusão 360, que reuniu uma série de anúncios para o setor. A cerimônia foi realizada no Ministério das Comunicações.

Por conta da dificuldade de desenvolvimento de uma metodologia eficaz de precificação das outorgas, o Ministério não lança novos editais desde 2010. Para resolver essa questão, o ministério firmou uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB), por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED).

Uma equipe da universidade, formada principalmente por economistas, desenvolveu uma metodologia capaz de precificar o valor mínimo de uma outorga, utilizando parâmetros técnicos e confiáveis, cujo modelo é capaz, com base em informações consistentes, de chegar a um verdadeiro custo de um empreendimento de radiodifusão.

Fonte: MCOM

Obs: Coincidência ou não, recentemente estive conversando com alguns profissionais do jornalismo competente nacional e fui informado de que em 2025 havia um canal disponível para a cidade de Dormentes PE na frequência 88,5. Fui fazer a checagem e me afirmaram que procede sim a informação e que interessados deveriam entrar em contato com o consultor através do nûmero +55 61 8587-7672. Ao contatar o número indicado recebi a seguinte resposta:

Portanto com a informação acima de que Ministério das Comunicações planeja para o ano que vem lançar licitações para novas concessões de outorgas de rádio e TV privadas, cumprindo o meu dever de informar a notícia verdade com responsabilidade e sem monpólio, fui buscar a confirmação da informação sobre um canal disponível para Dormentes e obtive com o pessoal da plug que nos encaminhou para o consultor, o Roque que me passou que os interessados deverão entrar em contato pelo fone: +55 61 8587-7672