Afrânio e Dormentes no Sertão do São Francisco recebem boladas do rateio da concessão parcial da Compesa.

Os 184 municípios de Pernambuco receberam fatias milionárias da outorga da concessão da Compesa. O montante bilionário é dividido entre o Estado (60%) e as prefeituras (40%). Em Afrânio, no Sertão do São Francisco, a prefeitura foi contemplada com mais de R$ 6 milhões para investimentos em infraestrutura.

O modelo de concessão divide as responsabilidades, garantindo que o controle continue com o Estado e trazendo investimentos pesados da iniciativa privada: 

O que muda: Empresas privadas assumem a distribuição de água e a coleta/tratamento de esgoto.O que fica público: A Compesa continua responsável pela produção e captação de água, controlando adutoras e barragens.

Adesão e Repasses: O recurso da venda é distribuído aos municípios pelo Governo do Estado de acordo com o acordo das microrregiões. Em Afrânio, por exemplo, o recurso é fundamental para garantir investimentos em segurança hídrica e obras urbanas.

Saneamento: A meta do programa estadual e dos consórcios vencedores é universalizar o acesso à água e ao esgoto até 2033.

O valor exato oficial repassado para a prefeitura de Afrânio foi de R$ 6.012.355,42, e para a prefeitura de Dormentes foi de R$ 5.864.120,18, somando as três parcelas programadas pelo rateio da concessão parcial da Compesa.

Divisão Oficial por Município

O valor total do "PIX da Compesa" foi partilhado seguindo um critério fixo instituído pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe): 50% distribuídos de forma igualitária e 50% distribuídos proporcionalmente à população de cada cidade. [1]

Como Afrânio e Dormentes possuem portes populacionais muito parecidos, os valores consolidados ficaram estruturados da seguinte forma:

Município	Parcela 1 (60% - Pago no ato)	Parcela 2 (20% - Até 180 dias)	Parcela 3 (20% - Em 3 anos)	Valor Total Bruto
Afrânio	R$ 3.607.413,25	R$ 1.202.471,08	R$ 1.202.471,08	R$ 6.012.355,42
Dormentes	R$ 3.518.472,11	R$ 1.172.824,04	R$ 1.172.824,04	R$ 5.864.120,18

O que significa o "25.44"?

Esse número que você visualizou nos documentos oficiais da outorga representa o Índice de Coeficiente de Rateio ou a porcentagem de peso (0,02544%) que o bloco do Sertão ou a faixa populacional dessas cidades possui dentro do montante global de R$ 1,4 bilhão destinados aos municípios. Não confunda esse indicador com o dinheiro líquido transferido para o caixa da prefeitura.

GSilva Independent

 Jornalismo independente com responsabilidade e precisão!