Paulo Câmara diz que vai convocar deputados para aprovar projeto que reduz as alíquotas do ICMS dos combustíveis; gasolina vai baixar R$ 0,93 em PE
O governador Paulo Câmara disse agora a pouco no Twitter que vai convocar a Assembleia Legislativa para apreciar o projeto de lei estadual que vai colocar em prática a Lei Complementar federal 194, que reduz as alíquotas do ICMS dos combustíveis. Segundo o Chefe de Estado, o valor do ICMS cobrado na gasolina, por exemplo, vai cair de imediato em 41 centavos por litro e mais 52 centavos, com a aprovação da lei. “Uma diminuição total de R$ 0,93. Essas medidas impactarão em R$ 4 bilhões de perdas anuais no orçamento do estado. Dinheiro que iria para educação, saúde e políticas sociais para os que mais precisam”, escreveu.
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