Por Rudolfo Lago
Do Correio da Manhã
Para não dizer que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem, como dizia Chico Buarque, assessores de VDM na sua equipe, ele foi aconselhado lá atrás a declinar quando a Acadêmicos de Niterói resolveu que seu enredo de 2026 iria homenageá-lo e contar a sua história. Lula respondeu que homenagem não se recusa. Sugeriu-se a transferência do enredo para 2027, ano não eleitoral. Assim não aconteceu. Mas a verdade é que nos dias que antecederam ao domingo (15), a ficha do risco começou a cair pesada no Palácio do Planalto. E feita, então, toda uma megaoperação de contenção de danos. Nenhum ministro desfilou. Nenhum petista com mandato saiu na escola.
Lula cumprimentou todas as escolas
A primeira-dama Janja da Silva declinou de sair no alto de um carro alegórico. Escoltado pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), Lula desceu à avenida e cumprimentou o casal de Mestre-Sala e Porta-Bandeira da Acadêmicos de Niterói. Mas depois fez o mesmo com os representantes de todas as outras escolas que desfilaram no domingo de Carnaval. Não poderia vir a ser acusado de ter privilegiado só a escola que lhe homenageou.
Da forma como aconteceu, considera Márlon Reis, o desfile não guardaria semelhanças ao que aconteceu no Bicentenário da Independência, em 2022, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro teria, aos olhos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), feito um comício em favor da sua reeleição.
Uso da máquina
“Naquele caso, a Justiça Eleitoral reconheceu abuso de poder político e econômico em razão do uso deliberado da máquina pública, de recursos estatais e da estrutura oficial de um evento cívico para fins eleitorais, inclusive com conclamação expressa de votos e ataques à Justiça Eleitoral”.
Agente público
“Tratou-se, portanto, de ato praticado por agente público no exercício do cargo, com desvio de finalidade e emprego de verbas públicas para promoção pessoal e deslegitimação institucional”, entende o ex-juiz eleitoral Márlon Reis. Não foi isso, avalia, o que aconteceu na Marquês de Sapucaí no domingo.
Entidade privada
“No desfile carnavalesco, por sua vez, está-se diante de manifestação cultural promovida por entidade privada”, diz Márlon. Houve repasse de verba pública? Houve, da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), que patrocina o carnaval. Mas esse repasse foi feito para todas as escolas, “de forma parametrizada e isonômica, com o mesmo valor a todas”.
Figuras públicas
“Nesse contexto, a eventual abordagem de figuras públicas insere-se no âmbito da liberdade de expressão artística e no debate democrático, afastando qualquer hipótese de abuso de poder ou conduta vedada e tornando inaplicável o precedente mencionado” da condenação de Bolsonaro pelo TSE.
Desgaste
De qualquer modo, o episódio deverá produzir desgastes. Outros integrantes da oposição, inclusive o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que disputará com Lula as eleições em outubro, falam que acionarão o TSE. O que ficará será o saldo entre a homenagem e o risco. Risco que poderia ter sido maior.
Comentários