O senador Marcelo Castro (PT) afirmou que defende o fim da reeleição no Brasil e a mudança do tempo de mandato de quatro para cinco anos durante entrevista à TV Cidade Verde nesta terça-feira (15). Ele é relator da proposta de emenda constitucional (PEC) que tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) desde a semana passada, mas foi retirada de pauta para passar por mais discussões antes de voltar ao plenário.
De acordo com Castro, desde que chegou ao Congresso Nacional, a proposta está incluída em suas metas como parlamentar, pois o sistema atual eleitoral prejudica a administração da máquina pública.
“Hoje há tesionamento que eu julgo excessivo, desnecessário e a prática tem demonstrado que isso não é benéfico à gestão pública”, expressa. E completa: “desde que cheguei ao Congresso Nacional, eu venho com esse propósito e trabalhando todos os anos para a gente por fim a reeleição, colocar o mandato de cinco anos”, fala.
O senador diz que as tomadas de decisões dos gestores são baseadas pensando no processo de reeleição. Como exemplo, Castro cita a escolha de um secretário de educação, afirmando que prefeitos deixam de escolher uma pessoa preparada para dar prioridade a outro que tem uma base eleitoral.
“O cidadão foi eleito prefeito, ele vai nomear o secretário de educação e tem como pretendente um professor reconhecido por toda comunidade científica, e tem outro que não tem esse dotes, mas que tem votos: qual o prefeito vai escolher? Aquele que é mais preparado, mas não tem voto ou o que não tem tanto preparo, mas tem voto”, questiona.
Além disso, para ele, o tempo de mandato de quatro anos também não é suficiente e influencia diretamente nessas escolhas, visto que as eleições proporcionais e majoritárias estão interligadas.
“Um prefeito eleito vai organizar o seu secretariado, aprender como é que gerencia e se inteirar dos problemas do município. Quando a gestão começa a funcionar já está de junho em diante. Ele no primeiro ano começa a administrar, chega no segundo ano já tem eleição de deputado estadual, federal, governador, senador e presidente da república. O prefeito tem que trabalhar para os seus candidatos terem mais votos, porque se tiver menos voto, já se descredencia para a reeleição”, pontua.
O senador reflete que esse esquema faz com que prefeitos e governadores percam o foco na administração e se dediquem à política. Com a mudança de mandato para cinco anos e o fim da reeleição, essa problemática teria um final.
“Ao invés da cabeça dele estar focada na gestão, está voltada todo tempo para a reeleição. Isso não faz bem para a gestão pública. Agora, imagine que fosse a situação que estamos propondo, um mandato de 5 anos sem direito à reeleição, esse conflito não existiria, com certeza o prefeito iria escolher aquele (candidato) que é mais dotado, que é mais preparado para o cargo, apesar de não ter votos”, pondera.
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