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Mostrando postagens de abril, 2025

Dia do Trabalhador é feriado nacional? veja quem tem direito à folga

  O próximo feriado nacional já está batendo na porta dos brasileiros e, para a alegria de muitos, com direito a folga prolongada. O Dia do Trabalhador, comemorado no dia 1º de maio, poderá ser emendado com a sexta-feira (2), a depender da avaliação de cada empresa. O governo federal, por exemplo, estabeleceu o dia 2 de maio como ponto facultativo, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada na última segunda-feira (28). Apesar de ser feriado nacional, empregados de alguns setores considerados essenciais podem ter que trabalhar normalmente no dia 1º. Os funcionários que trabalharem na data têm direito a uma folga e, caso isso não ocorra, devem receber em dobro pelo dia trabalhado (saiba mais abaixo). Posso ser escalado para trabalhar? O trabalho em feriados nacionais é vetado pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), exceto em algumas categorias consideradas essenciais, como serviços de saúde, segurança, telecomunicações, transportes coletivos e energia elétrica....

Seca deve se agravar nos próximos meses no Piauí, alerta climatologista

  Em entrevista à  TV Cidade Verde  nesta quarta-feira (30), a climatologista Sara Cardoso, coordenadora da Sala de Monitoramento e Previsão de Eventos Climáticos Extremos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), explicou que a  seca, que já afeta mais de 129 municípios piauienses em situação de emergência , deve se agravar no estado nos próximos meses. " Temos uma perspectiva de avanço da seca grave , em virtude de já termos também uma previsão de baixa disponibilidade de água no solo. Já observamos, junto ao Inmet, uma tendência de ressecamento ainda maior do solo nessa área, o que vai impactar ainda mais a produção agrícola. Há uma perspectiva de que haja um avanço das intensidades de seca grave em nosso território", disse a especialista. Conforme dados do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas (ANA), a ocorrência de chuvas abaixo da média nos últimos meses fez com que os municípios do Sudeste piauiense saíssem da classificação ...

Comissão aprova o “Pix Pensão”; saiba como funciona, transferência automática da pensão alimentícia

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4978/23, que cria o chamado  “Pix Pensão” , para transferência automática da pensão alimentícia. Caberá ao juiz determinar o débito direto da conta do pagador para a conta do alimentando ou de seu responsável. Atualmente, a pensão pode ser debitada automaticamente do salário do devedor.  Quando o devedor não tem salário e não está sujeito ao débito automático, o juiz deve ser acionado a cada vez que a pensão não é paga. A proposta, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros parlamentares, foi aprovada por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O texto altera o Código de Processo Civil. Na avaliação de Laura Carneiro, a medida tem a vantagem de não dificultar a capacidade de pagamento do executado, se ele estiver preso, por exemplo. “ O ‘Pix Pensão’ reduz o trabalho do Estado e beneficia os alimentandos, dificulta a vida do ...

Piso da enfermagem: mais de R$ 77 milhões são destinados a estados e municípios, em abril

  Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de abril já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na  Portaria GM/MS Nº 6.893, de 24 de abril de 2025 , publicada pelo Ministério da Saúde. O total a ser transferido chega a R$ 776.426.275,56, entre valores destinados a execução municipal e estadual. Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira. “Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente e...

Fregueses de campanhas: está se aproximando o período em que os 'anti-cotidianos clientes eleitoreiros' voltarão a frequentar bares e boxes esquecidos

É verdade que em uma cidade pequena também existem pontos que são bem frequentados por clientes das mais diversas camadas sociais qualquer dia do ano, até mesmo em dias de crise econômica como os atuais, seja pela gentileza do tratamento igual para todos ou pelo bom cardápio oferececido.  Contudo, vale salientar que o povão é que de fato forma o público que é mais parceiro dos que sobrevivem deste ramo chamado bar.  Haja vista que, os que se julgam melhores financeiramente, só aparecem nesses ambientes e em pequenos grupos de vez em quando e quase sempre apenas em períodos eleitorais.  Bem como é inegável que em alguns pontos como por exemplo, nos boxes do pátio de eventos de Afrânio no sertão do São Francisco, os proprietários de bares só usufruem da grana deste público eleitoreiro, 3 meses antes e alguns dias depois das eleições. Antes, visando ganhar votos e depois para fofocar em relação aos votos que foram conquistados.  Todavia, vale lembrar aos nobres servidor...