O estado de Pernambuco avança no objetivo de zerar os lixões, até o final deste ano (2022), em todo território pernambucano. A regularização da destinação dos resíduos sólidos já é uma realidade em 159, dos 184 municípios, além do Distrito de Fernando de Noronha que já descartam os resíduos de forma correta: aterros sanitários devidamente licenciados ambientalmente pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH ). Além disso, ainda existem três municípios onde a destinação final está em avaliação (aterro controlado em recuperação).
De acordo com dados CPRH, nos últimos sete anos, quando foi instituída a lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos, houve uma redução de 82,17%nos descarte incorreto dos resíduos sólidos. Para dar mais celeridade ao processo, foi criado o Grupo de Trabalho Lixão Zero, formado pela CPRH, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que vem realizando um trabalho de fiscalização e cobrança das gestões municipais.
A ideia, segundo o diretor de Licenciamento Ambiental da CPRH, Eduardo Elvino, além da cobrança da destinação adequada dos resíduos sólidos, é também permitir que os órgãos tenham mais agilidade na troca de informações técnicas, como relatórios e estudos, para embasar a atuação em prol da erradicação dos lixões em todo estado de Pernambuco.
O trabalho, realizado em conjunto, tem apresentado resultados positivos. Para se ter uma ideia, nos últimos dois anos o número de municípios que destinam os resíduos sólidos em locais ambientalmente adequados, passou de 109 para 159, um acréscimo de 45,87%.
Assessoria de Comunicação da CPRH
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