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PGR denuncia ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado; Mauro Cid e Braga Netto também foram denunciados


A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado em 2022.

Bolsonaro foi denunciado pelos crimes:

  • liderança de organização criminosa armada
  • tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  • golpe de Estado
  • dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união
  • deterioração de patrimônio tombado

Além disso, a PGR afirmou que Bolsonaro foi o líder da organização que tentou derrubar a democracia no Brasil.

Se a denúncia for aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro se tornará réu e passará a responder a um processo penal no tribunal.

Também foram denunciados o ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro, o general Braga Netto; e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Ao todo, são 34 denunciados (veja a lista mais abaixo).

Bolsonaro sabia de plano para matar Lula e concordou

De acordo com a denúncia da PGR, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro sabia do plano para matar Lula no fim de 2022 e concordou com a trama.

“Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de “Punhal Verde Amarelo”. O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu , ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições”, escreveu o procurador-geral.

Discurso de ruptura desde 2021

Ainda de acordo com Gonet, Bolsonaro adotou tom de ruptura com a a democracia desde 2021.

“Para melhor compreensão dos fatos narrados, convém recordar que, a partir de 2021, o Presidente da República adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional em seus repetidos pronunciamentos públicos, nos quais expressava descontentamento com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor”, escreveu.

Ainda de acordo com Gonet, Bolsonaro se tornou mais antidemocrático a partir das eleições de 2022.

“Essa escalada ganhou impulso mais notável quando Luiz Inácio Lula da Silva, visto como o mais forte contendor na disputa eleitoral de 2022, tornou-se elegível, em virtude da anulação de condenações criminais.

Os denunciados

Os denunciados por tentativa de golpe de Estado estão:

Alexandre Rodrigues Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin e deputado federal
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.

Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.

Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.

Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.

Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.

Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.

Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa, ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro e general
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.

E também:

  1. Ailton Gonçalves Moraes Barros
  2. Angelo Martins Denicoli
  3. Bernardo Romão Correa Netto
  4. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
  5. Cleverson Ney Magalhães
  6. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
  7. Fabrício Moreira de Bastos
  8. Filipe Garcia Martins Pereira
  9. Fernando de Sousa Oliveira
  10. Giancarlo Gomes Rodrigues
  11. Guilherme Marques de Almeida
  12. Hélio Ferreira Lima
  13. Marcelo Araújo Ormevet
  14. Marcelo Costa Câmara
  15. Márcio Nunes de Resende Júnior
  16. Mario Fernandes
  17. Marília Ferreira de Alencar
  18. Nilton Diniz Rodrigues
  19. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
  20. Rafael Martins de Oliveira
  21. Reginaldo Vieira de Abreu
  22. Rodrigo Bezerra de Azevedo
  23. Ronald Ferreira de Araujo Junior
  24. Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
  25. Silvinei Vasques
  26. Wladimir Matos Soares

Relatório da PF

A PGR se baseou no relatório da Polícia Federal que, em novembro do ano passado, concluiu pelo indiciamento de Bolsonaro e outras 36 pessoas, incluindo:

  • o general Braga Netto, ex-ministro do governo Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022;
  • o tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro e delator;
  • o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno;
  • o policial federal e hoje deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin); e
  • Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro.

Em dezembro, a PF fez um relatório complementar, indiciando outras três pessoas e fazendo com que o número total de indiciados na investigação chegasse a 40.

Fonte: G1

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