O governo federal deve lançar, nos próximos dias, a nova fase do programa de renegociação de débitos, apelidado de Desenrola 2.0. O anúncio oficial, que depende da agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, trará como principal novidade a autorização para que trabalhadores utilizem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como instrumento para liquidar dívidas.
A confirmação foi feita nesta segunda-feira (27) por Dario Durigan, ministro da Fazenda em exercício (secretário-executivo), após uma série de reuniões com a cúpula do setor financeiro em São Paulo. O secretário esteve com representantes da Febraban e presidentes de instituições como Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, BTG Pactual, Nubank e Citibank.
A integração do FGTS ao programa visa dar fôlego financeiro às famílias em um cenário de juros ainda restritivos. No entanto, Durigan ressaltou que haverá critérios técnicos para o uso do saldo.
"A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque. É um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas, mas não necessariamente sendo maior do que o montante devido", explicou o secretário. A medida busca equilibrar a liquidez imediata para o pagamento sem desestruturar a reserva de longo prazo do trabalhador.
Foco em dívidas de "crédito caro"
O objetivo central do Desenrola 2.0 é atacar as modalidades de crédito com as maiores taxas de juros do mercado brasileiro, que frequentemente aprisionam o consumidor em um ciclo de endividamento impagável. Estão no alvo o cartão de crédito, cheque especial e o CDC (crédito direto ao consumidor).
"Estamos falando de taxas que variam entre 6% e 10% ao mês. Uma dívida de R$ 10 mil pode saltar para R$ 11 mil em apenas 30 dias. Para uma família de renda média, sair desse ciclo é quase impossível sem um desconto agressivo", pontuou Durigan. Segundo ele, a contrapartida exigida dos bancos incluirá taxas substancialmente menores para o refinanciamento e descontos que podem atingir 90% do valor nominal da dívida.
Para viabilizar as operações e reduzir o risco para os bancos — o que permite a queda dos juros —, o programa contará com um novo aporte no Fundo Garantidor de Operações (FGO).
Apesar do otimismo, o Ministério da Fazenda reforçou que a medida é excepcional. "Não se trata de um Refis periódico. É uma resposta a um momento de juros elevados e impactos econômicos que fugiram ao controle das famílias. As pessoas não devem contar com a recorrência dessa medida", alertou o secretário.
Expectativa de alcance
Na primeira edição do Desenrola Brasil, cerca de 15 milhões de brasileiros renegociaram R$ 53,2 bilhões. Para esta nova fase, a expectativa da equipe econômica é ainda mais ambiciosa, projetando atingir dezenas de milhões de pessoas.
Após concluir as agendas com o setor bancário, Durigan seguiu para reuniões com executivos do setor de óleo e gás (Shell Brasil, Petrogal, Equinor, entre outras) antes de retornar a Brasília para finalizar os detalhes do decreto com o presidente Lula.
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