Os municípios brasileiros vão receber nesta sexta-feira (8) o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro. Ao todo, as prefeituras vão partilhar R$ 8.538.596.035,82. O valor é cerca de 17% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, de R$ 7.278.956.430,97.
Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, a diferença em relação ao terceiro decêndio de outubro chega a cerca de 50%, o que mostra que o valor vem significativamente maior. Para ele, de maneira geral, o FPM tem sido mais expressivo em 2024 em relação ao ano passado, o que pode ser ocasionado por uma melhora na atividade econômica.
“Isso contribuiu com os componentes do FPM, que é o imposto sobre a renda, tanto das empresas quanto das pessoas físicas, e também com o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]. Então temos esse cenário, essa conjunção de fatores que levam a esse bom resultado do FPM em 2024”, considera.
Na região Sul do país, por exemplo, o destaque vai para o Rio Grande do Sul, com valor total de R$ 538.627.479,99, que será distribuído entre cidades como Vacaria, Triunfo e São Leopoldo.
Já no Norte brasileiro, a unidade da federação que receberá a maior quantia é o Pará, com um total de R$ 243.068.828,13, partilhados entre cidades como Abaetetuba, Ananindeua e Altamira. Para os dois casos, não estão sendo considerados valores recebidos pelas capitais.
Normalmente, os repasses do primeiro decêndio são feitos no dia 10 de cada mês, mas quando a data cai no fim de semana, os municípios recebem os recursos no primeiro dia útil anterior.
Afrânio e outros municípios sertanejos irão receber os seguintes montantes.
Confira quanto alguns municípios do Sertão de Pernambuco vão recebe
Afrânio – R$ 1.524.557,81
Araripina – R$ 3.557.300,38
Belém do São Francisco – R$ 1.524.557,81
Cabrobó – R$ 1.996.209,93
Carnaubeira da Penha – R$ 1.016.373,05
Cedro – R$ 1.016.373,05
Dormentes – R$ 1.524.557,81
Floresta – R$ 1.996.209,93
Granito – R$ 762.278,91
Itacuruba – R$ 762.278,91
Lagoa Grande – R$ 1.778.648,42
Mirandiba – R$ 1.270.463,67
Moreilândia – R$ 1.016.373,05
Orocó – R$ 1.270.463,67
Ouricuri – R$ 3.049.115,63
Parnamirim – R$ 1.524.557,81
Petrolândia – R$ 2.032.742,57
Petrolina – R$ 5.081.858,20
Salgueiro – R$ 3.049.115,63
Santa Maria da Boa Vista – R$ 2.286.836,72
Serrita – R$ 1.524.557,81
Terra Nova – R$ 985.468,71
Trindade – R$ 1.996.209,93
Confira quanto alguns municípios do Sertão de Bahia vão receber:
Abaré – R$ 1.525.996,05
Casa Nova – R$ 3.306.327,06
Chorrochó – R$ 1.017.332,98
Curaçá – R$ 2.034.659,12
Glória – R$ 1.271.661,10
Juazeiro – R$ 5.086.651,23
Macururé – R$ 762.998,03
Paulo Afonso – R$ 4.273.999,35
Rodelas – R$ 1.017.332,98
Sobradinho – R$ 1.780.331,01
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